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O Plano Nacional de Educação, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, após passado o prazo de um ano e do encaminhamento do Plano ao Congresso Nacional, tem em suas diretrizes e metas a duração de:
 

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Segundo a Constituição Federal, a lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:
I- Defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;
II- produção, promoção e difusão de bens culturais;
III- formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;
IV- democratização do acesso aos bens de cultura;
V- Valorização da tradição histórica e dos recursos regionais.
Assinale qual dos incisos acima está incorreto:
 

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Leia o artigo referido a Lei nº 11.645/08, que modifica parte do texto da LDB, e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
[...]
§ 2º Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de _____________.
 

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Acerca da colocação em família substituta e da guarda, tutela ou adoção é correto afirmar que:
 

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Para interpretar adequadamente o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente deverão ser levados em conta os seguintes aspectos:
I- Os fins sociais a que ela se dirige;
II- As exigências do bem comum;
III- Os direitos e deveres individuais e coletivos;
IV- A prevalência absoluta por direitos e prioridades;
V- A condição privilegiada da criança e do adolescente como pessoas autônomas.
Assinale quais afirmativas são verdadeiras:
 

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Leia:
Art. 25. Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.”
O referido artigo é acompanhado de um parágrafo único, onde afirma que “cabe ao respectivo sistema de ensino, à vista das condições disponíveis e das características regionais e locais”:
 

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Acerca da estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, leia:
I- São estáveis após três anos de efetivo exercício;
II- O servidor público perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
III- Há como condição para a aquisição da estabilidade, avaliação especial obrigatória de desempenho por comissão instituída para essa finalidade;
IV- Ao servidor que sofre algum processo administrativo poderá ser aplicada medida de afastamento por tempo indeterminado sem direito ao rendimento mensal.
Assinale a alternativa que apresente somente alternativa corretas:
 

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São princípios obedecidos pela administração pública – direta ou indireta – de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, exceto:
 

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Acerca das particularidades da educação nacional, tendo por base a Constituição Federal, é correto afirmar que:

 

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Leia as afirmações abaixo acerca da educação inclusiva:
I- A educação inclusiva e desenvolvida enquanto documento oficial como Educação Especial, servindo de diretrizes a promoção de uma educação mais justa;
II- Os princípios educacionais de uma escola deverão, pelo menos, respeitar a possibilidade de adaptação de seus currículos e estrutura física para abarcar uma eventual educação inclusiva;
III- O professor deve pensar na educação inclusiva como um elemento central do seu trabalho pedagógico junto à escola;
IV- São decisões elementares e centrais aquelas que abarcam abordagens inclusivas em detrimento de abordagens pedagógicas tradicionais.
Estão incorretas a(s) seguinte(s) afirmativas:
 

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