O IPTU, Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, quando a propriedade não cumprir a sua função principal, terá alíquota progressiva até o máximo de:

Na Contribuição de Melhoria, os elementos quantitativos do tributo (base de cálculo e alíquota) pautam-se por dois limites. Identifique.
I. O benefício resultante da obra, que é a valorização do imóvel e o custo da obra. II. O benefício que a obra de saneamento trará e a melhoria no aspecto da saúde à comunidade. III. O benefício que a obra de meio-fio urbano trará e a melhoria à segurança do pedestre. IV. O benefício que a obra de tubulações de águas pluviais trará e o benefício à comunidade.
A assertiva é:

A cobrança de Taxas de Serviços Urbanos de coleta de lixo, em imóveis residenciais, é de:

As receitas de impostos diretamente arrecadados (próprias do Município), quando da elaboração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e da LOA - Lei do Orçamento Anual, são passíveis de correção e utilizam critérios técnicos para sua previsão.
No caso do ISS que integra a categoria econômica dos tributos sobre vendas de mercadorias de bens e serviços a sua arrecadação é influenciada pelo ritmo da atividade econômica, em particular do Setor de Serviços, pela variação do nível de preços e, naturalmente pela legislação local. Quais indicadores são utilizados para se projetar e corrigir os impostos do ISS para o ano subsequente?
I. Pela média da inflação (do ano base e estimativa para o ano subsequente); II. Pela correção do INPC do ano anterior; III. Pela taxa esperada do crescimento do PIB para o ano subsequente; IV. Pelo resultado do IGP-M do ano anterior;
A assertiva é:

Identifique a base tributária do FLUXO DE RENDA.

Das seguintes afirmativas relacionadas à saliva:
1. A saliva promove um limpador e lubrificante natural e auxilia em funções digestivas e na imunidade do corpo. 2. Quando ausente ou escassa, os pacientes podem experimentar grande desconforto e dificuldade em falar. 3. A redução do fluxo salivar pode resultar do uso de alguns medicamentos, quimioterapia, ou radiação e cirurgia de cabeça e pescoço. 4. Pacientes com xerostomia não devem usar bombons ou hortelãs para aumentar o fluxo salivar.
A assertiva é:

A fluoretação das águas de abastecimento deve ser considerada como uma medida pertencente ao:

As mais efetivas medidas de prevenção primária da doença periodontal são:

A dilaceração dos alimentos, ou o ato de rasgar e reduzir as substâncias alimentares a partículas menos compactas, é realizada pelo grupo de quatro dentes. Identifique:

A doença profissional que pode determinar a coloração azulada das gengivas é a(o):