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Foram encontradas 556 questões.

3464977 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Exata
Orgão: Pref. Alvorada Oeste-RO
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O Sistema Tributário Nacional no Brasil é regido pela Constituição Federal, que organiza os tipos de tributos que podem ser instituídos. Qual dos itens abaixo não é considerado um tributo segundo a Constituição?
 

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3464976 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Exata
Orgão: Pref. Alvorada Oeste-RO
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A responsabilidade civil da Administração Pública por atos administrativos decorre da aplicação de qual Princípio Constitucional?
 

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3464975 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Exata
Orgão: Pref. Alvorada Oeste-RO
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Em qual das situações abaixo é possível reconhecer a responsabilidade civil objetiva da Administração Pública?
 

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3464974 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Exata
Orgão: Pref. Alvorada Oeste-RO
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Em relação à responsabilidade civil do Estado por atos judiciais, é correto afirmar que:
 

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3464973 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Exata
Orgão: Pref. Alvorada Oeste-RO
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A responsabilidade civil da Administração Pública por danos causados por omissão é caracterizada por:
 

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3464972 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Exata
Orgão: Pref. Alvorada Oeste-RO
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Em relação à responsabilidade civil da Administração Pública, qual das alternativas reflete corretamente o conceito de responsabilidade objetiva no Brasil?
 

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Qual Norma Regulamentadora (NR) estabelece requisitos para a prevenção e o combate a incêndios?
 

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O que é o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)?
 

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Qual é a responsabilidade do Técnico de Segurança do Trabalho ao planejar o armazenamento de materiais?
 

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O que caracteriza uma condição insegura em uma obra de construção?
 

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