A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares. Essa lei determinou também que os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira devem ser

Dentre as propostas apresentadas pelo Parâmetros Curriculares Nacionais, encontram-se os temas transversais, que devem perpassar as diferentes áreas do conhecimento do currículo escolar. Das alternativas abaixo, assinale a que apresenta o tema transversal que está mais relacionado com a promoção da saúde e do bem-estar nas escolas.

Com relação aos recursos financeiros, de acordo com o Art. 70, da LDB 9394/96, assinale a afirmativa a abaixo, que apresenta uma despesa que pode ser considerada como manutenção e desenvolvimento de ensino.

De acordo com o artigo Art. 21, da LDB 9394/96, a educação escolar compõe-se dos seguintes níveis:

De acordo com Art. 37, da LDB 9394/96, entende-se por Educação de Jovens e Adultos (EJA)

No documento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), são definidos como público-alvo da educação especial:

De acordo com LDB 9394/96, compreende-se por educação especial:

Para Ilma Passos Alencastro Veiga, “o Projeto Político Pedagógico (PPP) tem sido objeto de estudos para professores, pesquisadores e instituições educacionais em nível nacional, estadual e municipal, em busca da melhoria da qualidade do ensino”. Sobre o PPP, assinale a alternativa CORRETA.

Entende-se por avaliação formativa:

É INCORRETO afirmar sobre as características de um bom planejamento de ensino.