Assinale a alternativa que não condiz com requisitos básicos para a investidura em cargo público.

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito ao estágio probatório, durante o qual serão objetivo de avaliação:

O IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) é de competência:

Assinale a alternativa que não diz respeito aos Empréstimos Compulsórios.

“____________ tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.”
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna acima.

Em relação aos tributos, análise os itens a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso.

( ) O tributo tem caráter pecuniário.
( ) Não é dependente de fato gerador.
( ) Tem natureza sancionatória.
( ) Decorre de compulsoriedade, ou seja, é obrigatório.

Conforme dispõe a Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações) acerca da extinção dos contratos é correto afirmar, EXCETO:

É incorreto afirmar acerca do Registro Cadastral:

“Conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras”, compreende-se por:

No que tange às modalidades licitatória é correto afirmar, EXCETO: