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1319263
Ano: 2016
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Ananindeua-PA
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Ananindeua-PA
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"Os índios ________ que bloqueavam a rodovia _________ há nove dias, em _________ , sudoeste paraense, resolveram liberar a via na noite desta quinta-feira (25), após um acordo com os órgãos envolvidos nas reivindicações. Uma reunião foi marcada para terça-feira (1°), em Santarém, entre os indígenas, PRF (Polícia Rodoviária Federal), Dnit e Exército. Os (...) pedem benfeitorias nas aldeias da região e a conclusão da nova Casa de Saúde Indígena. Durante o protesto, motoristas de caminhões ficaram sem água e comida. Eles receberam auxilio da PRF.". (Fonte: ORMNews. Data: 26.02 2016)
Marque a alternativa que complete corretamente as lacunas da reportagem apresentada:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Art. 7º: Princípios e Diretrizes
Conforme determina o art. 198 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I- centralização, com direção única em cada esfera de governo;
II- atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, com prejuízo dos serviços assistenciais;
III- participação da comunidade.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) diretriz(es ):
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Para efeito do Decreto n.º 7.508, de 28 de junho de 2011, considera-se Região de Saúde o espaço geográfico continuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde. Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:
I- atenção primária;
II- urgência e emergência;
III- atenção psicoterapéutica;
IV- atenção ambulatorial especializada e hospitalar;
V- vigilância em saúde.
Após a análise dos itens, marque a alternativa correta:
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- Estatística DescritivaMedidas de Tendência CentralMédiasMédia AritméticaMédia Simples (Não Agrupados)
Um Agente Comunitário de Saúde registrou o número de residências que visitou no segundo semestre de 2015. Qual a média mensal de residências visitadas?
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Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o art. 19 estabelece que compete ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio de:
I- acompanhamento da gravidez, do parto e do puerpério, com garantia de parto humanizado e seguro;
II- promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, vigilância alimentar e nutricional, prevenção e cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição da mulher e da criança;
III- aprimoramento e expansão dos programas de imunização e de triagem neonatal;
IV- identificação e controle da gestante de alto risco.
Estão corretos apenas os itens:
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Paradoxo perverso
Adolescentes infratores têm, na prática, menos acesso que os adultos ao regime semiaberto, numa inversão da lógica do sistema penal.
A notícia em si já seria chocante. Mas, na conjuntura atual, em que se discute a diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos, a reportagem publicada por esta Folha na quinta-feira(23) tem conotação perversa. Dos 23 mil menores infratores que cumprem algum tipo de punição no Brasil, só 10% têm acesso ao regime de semiliberdade pelo qual podem sair da instituição durante o dia para estudar ou trabalhar.
Em alguns estados, como Paraíba e Maranhão, menos de 3% dos infratores têm atendido esse direito; em Mato Grosso, não se registra caso de menor nessa situação. Seriam, talvez, infratores de alta periculosidade? A realidade é bem diferente disso. Uma minoria bastante limitada dos internos responde por crimes hediondos. Em São Paulo, por exemplo, somente 2,6% dos adolescentes foram punidos por tal tipo de transgressão. Mesmo assim, 93% deles permanecem confinados dia e noite.
Configura-se situação de rigor punitivo ainda menor - e este o paradoxo do caso - do que se vê entre infratores adultos. Destes, cerca de 35% estão, no país inteiro, no sistema semiaberto. Não se trata de regalia ou concessão motivada por alguma atitude sentimental.Tal regime se fundamenta na idéia de que, a não ser em casos de grande perigo para sociedade, há mais vantagem em ter o delinquente dedicado à atividade produtiva do que em mantê-lo preso na companhia de personalidades já deformadas pelo banditismo e pelas práticas da cadeia.
O raciocínio tem maior pertinência no caso dos adolescentes, mais capazes de absorver novas condições de trabalho e estudo. O inverso do que se verifica, portanto. Se alguém quisesse fazer blague com um assunto de máxima importância e seriedade, tantas vezes tratado com a demagogia dos que vociferam em favor do máximo rigor penal, poderia inverter as opiniões correntes. Os que defendem penas mais elevadas, vingança social extrema, dureza com o jovem infrator deveriam apoiar a atual legislação.
Quanto aos que advogam teses mais flexíveis e maior cuidado na punição aos adolescentes, talvez devessem apostar na diminuição da maioridade penal para 16 anos: haveria de ser, bizarramente, o modo de lhes oferecer mais ocasiões de cumprir sua pena no regime semiaberto, de forma mais produtiva.
Não se trata disso, por certo. Mas é de notar o quão fora da realidade estão os que, julgando necessário mais rigor contra o jovem delinquente, desconhecem as péssimas condições hoje oferecidas para que se reintegrem à sociedade, e o quão , distante está a máquina punitiva de proporcionar real aumento da segurança geral dos cidadãos.
Fonte: Folha de São Paulo, 27/4/2015.
"( ... ) situação de rigor punitivo ainda menor" em: "Configura-se situação de rigor punitivo ainda menor( ... )", sintaticamente, é:
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De acordo com as definições estabelecidas pela Lei n." 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece as normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, relacione a Coluna I com a Coluna II, e marque a alternativa correta.
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Marque a alternativa que complete corretamente a lacuna do art. 52 da Lei n.º 8.080/1990: "Sem prejuízo de outras sanções cabíveis, constitui _________ de emprego irregular de verbas ou rendas públicas (Código Penal, art. 315) a utilização de recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) em finalidades diversas das previstas nesta lei."
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980131
Ano: 2016
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Ananindeua-PA
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Ananindeua-PA
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A prevenção e a manutenção da saúde do idoso, de acordo com o Estatuto do Idoso, serão efetivadas por meio de, exceto:
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A Atenção Básica, conforme a Portaria n.º 2.488, outubro de 2011, orienta-se pelos principias:
I- da universalidade;
II- da acessibilidade;
III- do vinculo;
IV- da continuidade do cuidado;
V- da integralidade da atenção;
VI- da responsabilização;
VII- da humanização;
VIII- da equidade;
IX- da participação social.
São principias orientadores da Atenção Básica apenas:
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