Para fiscalização da gestão fiscal, o poder Legislativo contará com o auxílio do(a)

Em concordância com a Lei Complementar no 101/00, a emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária refere-se a

Uma determinada prefeitura obteve receita corrente líquida, em um período de apuração, de R$ 500.000.000,00. Nesse contexto, tendo em vista os limites de despesa de pessoal estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o valor, em reais, que a prefeitura poderá destinar à despesa de pessoal é igual a

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o nome da espécie de renúncia da receita que representa o montante do imposto cobrado na operação anterior e objetiva neutralizar o efeito de recuperação dos impostos não cumulativos, pelo qual o Estado se apropria do valor da isenção nas etapas subsequentes da circulação da mercadoria.

No que tange à execução orçamentária e ao cumprimento de metas, o prazo para o Poder Executivo estabelecer a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso é de

O demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e as metas constantes do documento de que trata a Lei Complementar no 101/00 estará contido no(a)

Os créditos e os valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários serão compreendidos no

As receitas e as despesas orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior e os que se transferem para o exercício seguinte, serão demonstrados no(a)

Considere, a seguir, os valores hipotéticos, em reais, apresentados por uma entidade pública.

O resultado patrimonial do período, em reais, é igual a

É correto afirmar que as descentralizações de créditos orçamentários não se confundem com transferências e transposição, já que