O órgão responsável pelo recebimento das denúncias no Sistema de Informação para a Infância e Juventude – SIPIA, assim como dar providência às medidas que levem ao ressarcimento dos direitos, registrando diariamente as respectivas ocorrências é o:

Criança e adolescente menor de 16 (dezesseis) anos, poderá viajar sozinho a outro Estado, somente com:

Deixar o médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de efetuar imediato encaminhamento à autoridade judiciária de caso de que tenha conhecimento de mãe ou gestante interessada em entregar seu filho para adoção, decorrerá na pena de:

Sobre as medidas aplicáveis aos pais ou responsável, assinale a que NÃO pode ser aplicada pelo conselho tutelar:

A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, respeitando seu consentimento a partir de:

A violência contra crianças e adolescentes praticada por órgãos públicos ou conveniados, inclusive quando gerar revitimização, é classificada como violência:

Considerando os critérios para adoção, assinale a alternativa INCORRETA:

No que diz respeito ao direito de crianças e adolescentes à educação, julgue a alternativa INCORRETA:

Sobre o depoimento especial, é CORRETO: