Foram encontradas 120 questões.
Nas escolas públicas, é facultativa a disponibilização de tradutores ou intérpretes da língua brasileira de sinais (LIBRAS).
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Para que a inclusão educacional se efetive, incumbe ao poder público criar condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem para os estudantes, mediante a oferta de serviços e recursos de acessibilidade com vistas à eliminação de barreiras.
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- LegislaçãoEducação Especial: Leis, Tratados e Normas Especiais
- Temas Educacionais PedagógicosInclusão e Exclusão: Diversidade, Desigualdade e Diferença
À luz da Lei Brasileira de Inclusão (Lei Federal n.º 13.146/2015), julgue o item subsequente.
Assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência é um dever das comunidades escolares, que devem implementar, acompanhar e avaliar um projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado.
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- LegislaçãoEducação Especial: Leis, Tratados e Normas Especiais
- Temas Educacionais PedagógicosInclusão e Exclusão: Diversidade, Desigualdade e Diferença
À luz da Lei Brasileira de Inclusão (Lei Federal n.º 13.146/2015), julgue o item subsequente.
É obrigação legal das instituições públicas ou privadas de ensino superior e de educação profissional prestar atendimento preferencial para as pessoas com deficiência, por meio de tecnologias assistidas, disponibilização de provas em formatos acessíveis, recursos de acessibilidade e dilação de tempo para realização de provas e outras atividades acadêmicas, independentemente de solicitação prévia.
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- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- LegislaçãoLei 9.131/1995: Conselho Nacional de Educação
A proposta da escola em apreço está em desacordo com a Resolução CNE-CEB n.º 07/2010, segundo a qual o ensino fundamental deve ter duração total de 8 anos.
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O projeto em questão, caso se adeque às demais exigências legais, é passível de aprovação, uma vez que preconiza a educação integral e apresenta uma proposta curricular que está de acordo com a BNCC.
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O estágio inicial de integração proposto no projeto em questão está de acordo com as diretrizes curriculares, que afirmam que, no primeiro e no segundo ano do ensino fundamental, a ação pedagógica deve ter como foco a alfabetização.
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São modalidades de ensino da educação básica a educação especial; a educação de jovens e adultos; a educação básica do campo; a educação escolar indígena; a educação escolar quilombola; e a educação a distância.
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Com vistas à redução das desigualdades sociais, as instituições educacionais indígenas e quilombolas devem apresentar o mesmo currículo que as demais escolas do sistema de ensino estadual.
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Acerca do Plano Municipal de Educação de Aracaju (PME), julgue o item a seguir.
Entre as diretrizes do PME, em consonância com o Plano Nacional de Educação, estão a erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade da educação e a valorização dos profissionais da educação.
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