Foram encontradas 65 questões.
É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados, exceto:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a alternativa que aponta corretamente a conduta que faz ser presumida a prática de ato de improbidade:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados os seguintes instrumentos, exceto:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de Injunção
Quando a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, será concedido(a):
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nos termos da lei, são assegurados, exceto:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O plano diretor é obrigatório para cidades com mais de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A retirada do ato jurídico do ordenamento em virtude de ilegalidade em seu conteúdo dar-se-á através de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No processo de elaboração do plano diretor e na fiscalização de sua implementação, os Poderes Legislativo e Executivo municipais garantirão, exceto o(a):
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a alternativa que aponta corretamente um exemplo de ato administrativo punitivo:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A teoria segundo a qual o administrador, no momento da execução do ato, está vinculado aos motivos que ele alegou no momento de sua edição, é denominada:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container