De acordo com o Decreto nº 7.508/2011 o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde tem a finalidade de:

Um determinado município registrou 80 casos novos de tuberculose em abril de 2015. Esse dado está diretamente relacionado com o conceito de:

De acordo com o Programa Nacional de Segurança do Paciente o "comprometimento da estrutura ou função do corpo e/ou qualquer efeito dele oriundo" corresponde à definição de:

Marque a alternativa que corresponde a uma competência do Conselho Nacional de Saúde.

Segundo a Lei Municipal nº 548/1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Araruama), o funcionário será aposentado:

A prática de ato de improbidade pode ser levada a conhecimento da autoridade administrativa por meio de representação apresentada:

Um servidor público que, para deixar de aplicar uma multa administrativa, solicita ao particular uma quantia em dinheiro pratica o crime de:

Se o contratado deu causa à anulação do contrato administrativo por vício decorrente de sua má-fé, a Administração Pública:

A Folha de S. Paulo começou, em 2012, a elaborar um ranking entre as universidades brasileiras. São avaliadas instituições públicas e privadas a partir dos seguintes indicadores de pesquisa, internacionalização, inovação, ensino e mercado. No último ranking divulgado, a universidade que ficou na primeira posição foi: