Ajuizadas demandas que guardam entre si relação de continência, as causas devem ser reunidas perante o Juízo:

Contra a sentença proferida nos embargos à execução fiscal de valor inferior a 50ORTN, é cabível:

Admite-se o chamado “redirecionamento da execução fiscal” para atingir o patrimônio de sócios-gerentes da pessoa jurídica executada caso:

A respeito da ação de usucapião de terras particulares, é correto afirmar:

A respeito da fraude à execução, é correto afirmar que:

Caso a petição inicial não preencha os requisitos legais, ou apresente defeitos e irregularidades sanáveis que dificultem o julgamento do mérito, o juiz deverá:

Sobre a antecipação dos efeitos da tutela, assinale a alternativa correta:

A respeito das “condições da ação” no Direito Processual Civil brasileiro, a doutrina elaborou a chamada “teoria da asserção”, segundo a qual:

No processo civil de procedimento comum ordinário, haverá suspensão do processo quando: