Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras, é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o _____________ emitir-lhes os títulos respectivos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Juan Carlos chegou ao Brasil como um jovem estrangeiro, fascinado pela cultura e pelas oportunidades que o país oferecia. Rapidamente, ele se apaixonou pela nação e decidiu fazer dela sua casa. Sempre interessado em política e com um forte desejo de fazer a diferença, Juan decidiu que queria se tornar _____________. Ele acreditava que poderia contribuir para o país de maneira significativa, trazendo inovação e crescimento. No entanto, ao estudar a Constituição Brasileira, Juan descobriu que o cargo tão sonhado era privativo de brasileiro nato.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Conforme a Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, o Poder Público poderá priorizar iniciativas que visem:

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A cidade de Porto Alegre é a capital do Estado, e nela os Poderes têm sua sede.
( ) São Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
( ) São símbolos do Estado o sinete, o brasão e o Pau-Brasil.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Conforme a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, integram a administração indireta:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Arroio do Sal, em seu Art. 107, o executivo manterá sistema de controle interno a fim de:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Arroio do Sal, assinale a alternativa que apresenta um dos princípios de ensino.

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Poderá ser concedido horário especial ao servidor estudante quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da repartição, desde que não haja prejuízo ao exercício do cargo.
( ) O servidor que prestar trabalho noturno não fará jus a adicional sobre o vencimento do cargo.
( ) Os adicionais de periculosidade e de penosidade serão de 110, 120 ou 130%, segundo a classificação nos graus máximo, médio ou mínimo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade após quanto tempo de efetivo exercício?

Na passagem “O autismo pode ser identificado ainda nos primeiros anos de vida...”, o trecho sublinhado é: