Sobre os níveis de escolaridade previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tem-se as seguintes afirmações:

I. A Educação Superior tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

II. Para a educação básica, nos níveis fundamental e médio, a carga horária mínima anual e o mínimo de dias de efetivo trabalho escolar serão definidos e distribuídos de acordo com as necessidades de cada estabelecimento de ensino

III. Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

IV. A educação superior será ministrada em instituições públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização. Essas instituições informarão aos interessados, antes de cada período letivo, os programas dos cursos e demais componentes curriculares.

Com base nas afirmações apresentadas, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que melhor se identifique com as atribuições do Gestor Escolar.

É fundamental que a educação trabalhe na formação de indivíduos capazes de perceber a importância da cooperação e do respeito na construção de uma sociedade melhor. Igualmente importante é o papel de introduzir o conceito de sociedade, sob ponto de vista de um conjunto de pessoas que compartilham os mesmos direitos e deveres e apresentam diferentes habilidades e competências, que se completam por meio da cooperação. Em outras palavras, trata-se de propiciar a formação de cidadãos conscientes do seu “ser” social, aptos a participarem da solução das questões sociais.
O texto acima refere-se:

O século XXI começou e, rapidamente, um processo de polarização política se vê instaurado. [...] Não é, pois, por detalhe ou mera coincidência que estamos vendo o ressurgimento da importância social de pensamentos e teorias que defendem a superioridade de pessoas e raças sobre outras. Estas ideias partem da noção dos direitos humanos como algo assessório (desimportante) e isto inclui o direito à vida, à livre expressão das ideias e à liberdade social, política e jurídica. O resultado é o crescimento do punitivismo, dos discursos de ódio o questionamento da democracia e de qualquer noção de igualdade entre os homens.”

O processo acima relatado se assemelha ao que ocorreu na Europa no período entre guerras, e que gerou o surgimento dos modelos políticos e sociais implementados do

A lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências.

Considera-se criança e adolescente, para os efeitos desta Lei.

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aruanã, é proibido ao funcionário:

Na realização dos concursos, o Estatuto dos Funcionários Públicos determina algumas normas básicas a serem respeitadas, uma delas, estabelece que nenhum concurso terá validade por prazo superior de _________ anos, inclusive as prorrogações.

De acordo com Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aruanã, o funcionário estável somente será demitido:

A Lei Orgânica Municipal de Aruanã, dispõe que ao Prefeito, como chefe da administração, compete dar cumprimento às deliberações da Câmara, dirigir, fiscalizar e defender os interesses do Município, bem como adotar, de acordo com a lei todas as medidas administrativas de utilidade pública, sem exceder as verbas orçamentárias. De acordo com a lei é de competência do prefeito:

Segundo a Lei Orgânica do Município de Aruanã, o ensino oficial do Município será gratuito em todos os graus e atuará prioritariamente: