A produção coletiva da riqueza gerada pelos trabalhadores e sua apropriação privada pelos proprietários dos meios de produção configura a sociedade de classes. Esse modo de produção e apropriação gera a chamada questão social, expressa pelas desigualdades econômicas, e também por uma dimensão política, evidenciada pela consciência das classes subalternas. Nessa perspectiva, para algumas organizações e movimentos, a necessária socialização do poder econômico e político se daria pela

As lutas sociais representam o desdobramento sociopolítico das contradições do desenvolvimento capitalista que se materializam na chamada questão social. Os movimentos e as organizações da classe subalterna expressam os interesses, as necessidades, o inconformismo e as lutas no combate ou na erradicação das diferentes expressões da questão social no campo

É correto afirmar o duplo caráter da pobreza como fenômeno que envolve dimensões objetivas, como a falta de recursos, e dimensões subjetivas relativas a valores e comportamentos. Nesse sentido, qualquer estratégia que busque a superação da pobreza passa pelo desenvolvimento da autonomia dos indivíduos, famílias e comunidades. Esse cenário remete às relações sociais, às redes de sociabilidade, às normas, aos valores e às dimensões menos tangíveis das condições de pobreza. Alterar o cenário de pobreza e vulnerabilidades requer, além de estrutura de oportunidades adequada, a expansão de capacidades e fronteiras de pensamento e ação. Uma noção que permite expressar esse processo de fortalecimento de ativos dos indivíduos e famílias é a de

Apesar de existirem várias maneiras de definir e explorar os conceitos de risco e vulnerabilidade social, devido às distintas áreas de conhecimento que fazem uso destas terminologias, tais conceitos adquirem centralidade na fundamentação e no plano operacional da política de assistência social brasileira. Nesse âmbito, o conceito de vulnerabilidade e risco social é entendido como articulado aos processos de crise do capital, em meio ao acirramento do desemprego, à exclusão social e ao empobrecimento generalizado de parcela significativa da classe trabalhadora. Tal perspectiva entende também a problemática da vulnerabilidade social em função dos impactos que as mudanças socioeconômicas provocaram na sociedade salarial, por meio da erosão

Na maioria dos países capitalistas industrializados, o complexo previdenciário-assistencial apresenta características como universalidade, reconhecimento legal, financiamento público e prestações monetárias significativas em complementação ou substituição aos salários. No Brasil, os pressupostos desse complexo estiveram presentes na formulação das políticas sociais, a partir da Constituição Federal de 1988; no entanto, apesar da perspectiva de direito, a assistência social limita as prestações assistenciais. Os direitos socioassistenciais que se materializam na garantia de prestações monetárias de substituição ou complementação de renda são aprisionados pelo critério da

Apesar de seu caráter inovador e amplo, a seguridade social brasileira acabou se caracterizando como um sistema híbrido, que conjuga direitos de caráter universal, com direitos derivados e dependentes do trabalho e direitos seletivos. As diretrizes constitucionais, entre as quais a universalidade na cobertura, a uniformidade, a equivalência dos benefícios e a equidade no custeio, não foram totalmente materializadas, de forma que as políticas sociais foram orientadas de formas bastante diferenciadas. Em função de uma série de elementos conjunturais e estruturais, a direção das políticas de saúde, previdência e assistência social não conta com uma lógica social, e sim com o predomínio da lógica

Conforme legislação da assistência social, o foco principal dos serviços assistenciais é constituído pelas famílias em situação de pobreza e exclusão social. Focaliza-se o grupo familiar e a comunidade por serem espaços sociais naturais de proteção e inclusão social. O Sistema Único de Assistência Social conceitua dois tipos de proteção social: a básica e a especial. No âmbito da proteção social básica, estão inseridos: o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF); o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para pessoas com deficiência e

A perspectiva da territorialização trouxe para a assistência social a possibilidade de superação de sua fragmentação, de planejamento e monitoramento da rede e a realização da vigilância social. A simples proximidade dos serviços dos cidadãos possibilita a antecipação de respostas às suas necessidades e facilita o acesso, em uma perspectiva de proteção social pró-ativa. No entanto, o território só se torna um conceito para a análise social quando é considerado como um espaço vivo, permeado por tempos, experiências, práticas, tensões e conflitos, ou seja, a partir do momento em que é pensado juntamente com os atores que o utilizam como território