De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o campo de experiências Corpo, gestos e movimentos estabelece que a instituição escolar deve promover oportunidades para que as crianças explorem o mundo, o espaço e os objetos. Considerando os direitos de aprendizagem e os objetivos para este campo, assinale a alternativa que descreve corretamente a abordagem da BNCC sobre o corpo e o movimento na Educação Infantil:

A criança existiu antes do conceito de infância. Em todas as sociedades humanas, o conceito de infância surge depois do desenvolvimento cultural e social. Assim foi na Ásia e também no continente africano, por exemplo. O conceito de infância a que mais se tem acesso na atualidade, dado o poder econômico e a opressão colonial, deriva da concepção burguesa europeia. Nesses marcos, o que se discute predominantemente é um conceito de infância que começa a surgir, segundo Philippe Ariès, ao final do século XVII, na Europa. Um dos autores importantes nesse crescente interesse pela infância defendia uma educação natural, já no século XVIII, ao afirmar que a criança, quando nascia, era boa, tinha natureza pura. Assinale a opção do autor que elaborou um tratado sobre as diversas fases da vida, sendo assim uma das referências na construção do conceito ocidental de infância:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), na etapa da Educação Infantil, apresenta a organização curricular estruturada em cinco campos de experiências. A partir disso, marque a opção que contém o campo de experiência que se fundamenta a partir da seguinte afirmação: “As primeiras formas de interação do bebê são os movimentos do seu corpo, o olhar, a postura corporal, o choro e outros recursos vocais, que ganham sentido com a interpretação do outro”.

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), as práticas pedagógicas da Educação Infantil têm por eixos norteadores as interações e as brincadeiras. Essas práticas devem garantir experiências significativas às crianças. Assinale a alternativa que não é uma das experiências descritas no documento:

Segundo a Resolução nº 01/2021, que institui diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, alinhando a BNCC à EJA a distância, cita, em seu art. 3º, que a modalidade é organizada em regime semestral ou modular, em segmentos e etapas. Cada segmento corresponde a uma etapa da Educação Básica com carga horária específica. Assinale a opção correta, de acordo com a resolução:

O Decreto nº 5.626/2005, que regulamenta a Lei nº 10.436/2002, tem um capítulo dedicado à formação de professores e instrutores de Libras. Essa regulamentação vem colaborar com a comunidade surda ao trazer um perfil desses profissionais que estarão em contato com esse público, visando garantir as oportunidades educacionais por meio do contato com os componentes curriculares de forma pedagogicamente orientada. Sobre essa formação do professor e do intérprete de Libras no decreto supracitado, assinale o que não é correto nesses processos:

A transição da educação infantil para o ensino fundamental é uma questão que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) aborda. Segundo o documento, é necessário estabelecer estratégias de acolhimento e adaptação às crianças e aos docentes. Dessa maneira, aponta que são necessários o equilíbrio entre as mudanças introduzidas, a continuidade das aprendizagens e o acolhimento afetivo. Define, para essa transição, um elemento balizador e indicativo dos objetivos explorados na educação infantil que devem ser ampliados e aprofundados no Ensino Fundamental. Como a BNCC denomina esse elemento balizador?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº 9.394/1996) regulamenta o sistema educacional do Brasil, de acordo com princípios constitucionais. Ela determina os deveres das esferas administrativas do país com relação à organização e oferta da Educação Nacional. Assinale a alternativa que descreve corretamente as incumbências da União, Estados e Municípios, nessa ordem, na oferta dos níveis de ensino:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu capítulo IV, são elencados como direitos da criança e do adolescente a educação, a cultura, o esporte e o lazer. No referido documento, a parte inicial desse capítulo trata especificamente sobre a educação. A partir do ECA, em seu art. 54, assinale qual não é um dever do Estado:

Na legislação brasileira, a infância e a adolescência são protegidas, assegurando direitos a esse público. No âmbito escolar não é diferente: os dirigentes do estabelecimento de Ensino Fundamental têm responsabilidades com relação à proteção da infância e da adolescência, tendo inclusive a atribuição, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de acionar o Conselho Tutelar: