Foram encontradas 25 questões.

Na tirinha acima está sendo representada uma figura de linguagem, sendo assim marque a alternativa CORRETA:
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Na tirinha acima no primeiro quadrinho aparece o pronome de tratamento SENHORA. Para o tratamento dado a um CARDEAL assinale a alternativa CORRETA:
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De acordo com o artigo 96 do Estatuto do Idoso, comete crime aquele que discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade, sob pena de reclusão de seis meses a um ano e multa. Na mesma pena incorre quem:
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2545695
Ano: 2017
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UPA
Orgão: Pref. Barbalha-CE
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UPA
Orgão: Pref. Barbalha-CE
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As entidades de atendimento que descumprirem as determinações da Lei 10.741/2003, ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos a penalidades, devendo observar o devido processo legal.
As entidades governamentais podem sofrer as seguintes penalidades, EXCETO:
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2544979
Ano: 2017
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UPA
Orgão: Pref. Barbalha-CE
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UPA
Orgão: Pref. Barbalha-CE
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Antônio, estava no ponto de ônibus aguardando o coletivo chegar para poder ir até a casa de seu filho, que ficava do outro lado da cidade.
Quando enfim chegou o ônibus, Sr. Antônio entrou e apresentou ao cobrador seu documento pessoal que demonstrava ser maior de 65 anos, e que portanto, tinha direito a gratuidade no transporte coletivo público e não precisaria pagar a tarifa no valor de RS 3,00.
Ocorre que, o cobrador não permitiu a gratuidade, e disse que se Antônio não pagasse o valor integral da tarifa, teria que descer do ônibus, pois segundo o Estatuto do Idoso, a gratuidade dos transportes públicos é aplicado apenas a maiores de 70 anos.
De acordo com o previsto no Estatuto do Idoso, o cobrador do ônibus:
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2543344
Ano: 2017
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UPA
Orgão: Pref. Barbalha-CE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UPA
Orgão: Pref. Barbalha-CE
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Cabe a autoridade competente aplicar ao adolescente que praticou ato infracional, medidas socioeducativas. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, poderá ser aplicado as seguintes medidas socioeducativas, EXCETO:
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2542503
Ano: 2017
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UPA
Orgão: Pref. Barbalha-CE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UPA
Orgão: Pref. Barbalha-CE
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Maria, adolescente de 17 anos, decidiu viajar para a praia com José, seu namorado de 25 anos, para comemorar o aniversário de namoro. Pela ocasião especial, escolheram ficar no melhor hotel da cidade, que tinha uma bela vista ao mar da sacada do quarto.
De acordo com o estatuto da criança e do adolescente, é CORRETO afirmar que:
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2542054
Ano: 2017
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UPA
Orgão: Pref. Barbalha-CE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UPA
Orgão: Pref. Barbalha-CE
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Toda criança e adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.
O Estado tem o dever de assegurar à criança e ao adolescente, conforme dispõe na Lei 8069/1990. É DEVER do Estado garantir:
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2542012
Ano: 2017
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UPA
Orgão: Pref. Barbalha-CE
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UPA
Orgão: Pref. Barbalha-CE
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O idoso tem direito a moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhada de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada.
Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para própria moradia, observada a reserva das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos, pelo menos de:
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2541887
Ano: 2017
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UPA
Orgão: Pref. Barbalha-CE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UPA
Orgão: Pref. Barbalha-CE
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)
A guarda, segundo o ECA, obriga à prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.
A respeito da guarda de criança ou adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:
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