Foram encontradas 735 questões.
De qual serviço o ISS será devido no local prestado?
Provas
De acordo com o Código Tributário do Município de Barra de São Francisco, o Imposto sobre Serviços incide sobre:
Provas
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Barra São Francisco-ES
A Prefeitura de Barra de São Francisco dispensou os aposentados do pagamento do IPTU. O auditor precisa identificar a qual renúncia da receita este benefício se refere:
Provas
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Barra São Francisco-ES
Marque a alternativa que apresenta quadros clínicos que cursam com alienação mental.
Provas
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Barra São Francisco-ES
A pedido do servidor e ouvida a Junta Médica Oficial, a licença para tratamento de saúde em pessoa da família poderá ser concedida, com remuneração integral, nas seguintes hipóteses, EXCETO:
Provas
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Barra São Francisco-ES
É assegurada à servidora gestante, que desempenha função exposta a fonte radioativa, a readaptação funcional:
Provas
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Barra São Francisco-ES
Marque a alternativa que apresenta um item facultativo para a realização da avaliação pericial, pela Perícia Médica Oficial:
Provas
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Barra São Francisco-ES
Em relação à readaptação funcional, o funcionário que não readquirir as condições normais de saúde, em até , será aposentado por invalidez.
Provas
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Barra São Francisco-ES
Compõem o Programa Estadual de Saúde Ocupacional do Servidor Público, EXCETO:
Provas
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Barra São Francisco-ES
De acordo com a Lei nº 14.609/2009, executar as atividades de normatização, de coordenação, de supervisão, de regulação, de controle e de fiscalização relacionadas à saúde ocupacional do servidor público estadual, cabe:
Provas
Caderno Container