Observe a charge a seguir que apresenta pessoas com diferentes características e necessidades (pessoa com deficiência, idoso, gestante, criança) utilizando um espaço acessível, acompanhada da frase “Acessibilidade: um direito de todos!”. A imagem evidencia que a acessibilidade beneficia toda a coletividade e não apenas um grupo específico.

Com base nos princípios da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, instituída pelo Decreto nº 12.686/2025, analise as afirmativas a seguir:
I. A acessibilidade deve ser compreendida como condição necessária para a participação, a autonomia e o exercício de direitos de todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiência.
II. As barreiras atitudinais, arquitetônicas, comunicacionais e pedagógicas devem ser identificadas e eliminadas para garantir a inclusão educacional.
III. A acessibilidade na escola restringe-se à adequação física dos espaços para estudantes com deficiência.
IV. A promoção da acessibilidade contribui para a construção de ambientes educacionais inclusivos, beneficiando toda a comunidade escolar. V. A Educação Especial Inclusiva pressupõe a articulação entre ensino comum, acessibilidade e apoio às necessidades específicas dos estudantes.
Assinale a alternativa CORRETA:

Em uma escola pública municipal, a equipe pedagógica identificou dificuldades de integração de estudantes migrantes recém-matriculados, incluindo episódios de isolamento social, preconceito e barreiras linguísticas. Diante dessa realidade, a gestão escolar decidiu reorganizar suas práticas institucionais para garantir o acolhimento adequado desses estudantes.
Considerando o Art. 6º, da Resolução nº 1, de 13 de novembro de 2020, que trata dos procedimentos de acolhimento de estudantes migrantes, assinale a alternativa que expressa uma prática coerente com as diretrizes legais:

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas a seguir:

I. O direito à educação assegura à criança e ao adolescente o respeito por parte de seus educadores e o direito de contestar critérios avaliativos, com possibilidade de recurso às instâncias escolares superiores.

II. É dever da instituição de ensino desenvolver ações de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou à dependência de drogas ilícitas no ambiente escolar.

III. O acesso à escola pública e gratuita próxima da residência deve ser garantido, assegurando-se, sempre que possível, vaga no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo da educação básica.

IV. Compete exclusivamente ao Conselho Tutelar zelar pela frequência escolar, não cabendo responsabilidade ao poder público ou à escola.

V. O poder público deve estimular pesquisas, experiências e propostas pedagógicas voltadas à inclusão de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.

Assinale a alternativa CORRETA:

Libâneo, Oliveira e Toschi (2012) afirmam que, embora não seja possível estabelecer regras organizacionais de validade geral para todas as escolas, pesquisas internacionais indicam que o modo de funcionamento da escola interfere significativamente nos resultados de aprendizagem dos alunos. Para os autores, determinadas características organizacionais, consideradas à luz dos contextos e das situações escolares específicas, contribuem para a qualidade do trabalho pedagógico.
Com base nesse excerto, é CORRETO afirmar que a melhoria do desempenho escolar dos alunos está associada, entre outros fatores:

O Currículo Municipal, ao abordar o eixo “Sexualidade e Questões de Gênero”, afirma que a escola é o espaço destinado à transmissão de conhecimentos científicos, artísticos e filosóficos, por meio de atividades planejadas e embasadas por princípios pedagógicos, e destaca que os preconceitos e as violências presentes na sociedade também atravessam as relações escolares, impactando a construção das subjetividades das crianças.
À luz dessa perspectiva socio-cultural e considerando o papel formativo da escola, é CORRETO afirmar que o trabalho pedagógico com sexualidade, gênero e diferenças deve:

Na perspectiva histórico-cultural, a formação docente deve articular teoria e prática de modo indissociável e reconhecer a unidade entre afeto e cognição, compreendendo que a aprendizagem e a transformação do trabalho docente envolvem tanto a elaboração conceitual quanto os sentidos pessoais construídos nas relações sociais e nas condições concretas de trabalho.
Considerando esse excerto que está pautado em Santos e Asbahr (2021) e a atuação da coordenação pedagógica na organização do trabalho coletivo na escola, é CORRETO afirmar que:

Leia o excerto a seguir:

“A avaliação educacional constitui-se como prática pedagógica, social e política, cujos efeitos incidem diretamente sobre o currículo, o planejamento docente e a organização do trabalho escolar. Quando reduzida a mecanismos de mensuração e controle, tende a esvaziar seu potencial formativo; quando apropriada criticamente pela escola, pode orientar intervenções pedagógicas comprometidas com o desenvolvimento dos estudantes”.

Considerando as contribuições de Bernardete Gatti sobre avaliação educacional e a concepção de avaliação presente no currículo municipal fundamentado na pedagogia histórico-crítica e na teoria histórico-cultural, é CORRETO afirmar que:

Em “Pedagogia da Autonomia”, Paulo Freire afirma que não há docência sem discência e que a prática educativa pressupõe diálogo, ética e compromisso político. No trabalho do coordenador pedagógico, essa perspectiva orienta que:

“A gestão democrática da escola pressupõe a participação efetiva dos diferentes sujeitos que compõem a comunidade escolar nos processos de tomada de decisão, planejamento, acompanhamento e avaliação das ações pedagógicas e administrativas”. Nessa perspectiva, o currículo municipal compreende a escola como “espaço coletivo de construção de práticas educativas comprometidas com a formação humana, a justiça social e o fortalecimento da participação”, exigindo que a gestão se materialize em ações cotidianas e não apenas em dispositivos formais.
Considerando esse entendimento e a efetivação da gestão democrática no cotidiano escolar, é CORRETO afirmar que:

De acordo com o Currículo Comum para o Ensino Fundamental do município de Bauru:
“Por muito tempo, a educação inclusiva foi atribuída exclusivamente às pessoas com deficiência, sob uma visão médica/clínica, pautada em paradigmas de institucionalização, suporte e integração”. Com o avanço do “paradigma socioantropológico, que tem como premissa o respeito e a aceitação da diferença”, a educação dos alunos com deficiência passa a ser compreendida como “responsabilidade não exclusiva dos profissionais da Educação Especial, devendo a equipe escolar organizar-se para dar respostas pedagógicas às necessidades dos mesmos”.
Considerando que “a transformação da escola em um ambiente que favoreça um processo educacional inclusivo exigirá esforços de todos os profissionais que nela atuam” e que tal processo deve ser materializado por meio de “ações articuladas e coerentes” presentes no Projeto Político-Pedagógico, no currículo e nas práticas pedagógicas, é CORRETO afirmar que a atuação da coordenação pedagógica implica: