Foram encontradas 40 questões.
Disciplina: Segurança Privada e Transportes
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Belo Monte-AL
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Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Belo Monte-AL
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Belo Monte-AL
Leia as afirmativas a seguir:
I. A Constituição de 1988, em seu artigo 5º, assegura aos presos o respeito à integridade física e moral.
II. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê dispositivos favoráveis à prática de tortura em entidades públicas.
III. A Constituição de 1988 determina que, no Brasil, não pode haver tribunal de exceção.
Marque a alternativa CORRETA:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Belo Monte-AL
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz do texto da Constituição Federal de 1988, não são bens da União os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva.
II. À luz da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público é impedido de promover a ação civil pública para a proteção do patrimônio público.
III. O sigilo das votações é assegurado à instituição do júri pela Constituição de 1988.
Marque a alternativa CORRETA:
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