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Identificamos que uma instituição de ensino NÃO está de acordo com as diretrizes da LDB (Lei n°
9.394/96) para a educação especial quando constatamos que ela, ao receber estudantes portadores de
necessidades especiais,
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O Ensino Fundamental obrigatório, com duração de 9 anos, com matrícula obrigatória a partir de 6 (seis)
anos de idade foi alterado pela
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Sobre a Educação Especial, é INCORRETO afirmar que.
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Consoante disposição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa CORRETA.
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Conforme a legislação educacional em vigor, Lei nº 9.394/96, a educação escolar compõe-se de
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Conforme o regimento, é atribuição do Técnico de Secretaria
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Só NÃO constitui dever das unidades escolares
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São regras comuns na educação básica, nos níveis fundamental e médio, EXCETO:
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A direção de Unidades Escolares só NÃO comunicará ao Conselho Tutelar
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Ao efetuar a matrícula de um(a) aluno(a), devem ser analisados todos os documentos exigidos pela
legislação vigente. No Histórico Escolar, caso o aluno seja oriundo de outra escola, NÃO é necessário
verificar
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