Confiar ou entregar a direção de veículo à pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo em segurança. Infração: gravíssima. Penalidade: Multa e suspensão do direito de dirigir.

Deixar o condutor ou o passageiro de usar o cinto de segurança, salvo em situações regulamentadas. Infração: grave. Penalidade: Multa (três vezes)

Dirigir sob a influência de álcool, em nível superior a seis decigramas por litro de sangue, ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica. Infração: gravíssima. Penalidade: Multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir.

Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos. Infração: gravíssima. Penalidade: Multa (cinco vezes).