[...] A situação financeira e a viabilidade dos municípios pequenos em Santa Catarina já haviam sido alvo de um estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), elaborado em 2017 e autuado em março deste ano. No levantamento, o órgão apontou que, a época, 105 municípios possuíam menos de 5 mil habitantes. Desses, 39 tinham como receita própria menos de 10% da receita total necessária para manter a estrutura do município. Se o critério proposto pelo governo federal fosse adotado agora, essas 39 cidades precisariam ser incorporadas por cidades vizinhas. No entanto, a proposta ainda prevê um tempo para que os municípios que não desejem a incorporação tentem incrementar a receita. [...]

Disponível em: https://www.nsctotal.com.br/noticias/saiba-quantas-e-quais-cidades-de-sc-podem-ter-que-se-fundir-com-municipios-vizinhos. Acesso em: 05/nov/2019. [modificado]

[...] A situação financeira e a viabilidade dos municípios pequenos em Santa Catarina já haviam sido alvo de um estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), elaborado em 2017 e autuado em março deste ano. No levantamento, o órgão apontou que, a época, 105 municípios possuíam menos de 5 mil habitantes. Desses, 39 tinham como receita própria menos de 10% da receita total necessária para manter a estrutura do município. Se o critério proposto pelo governo federal fosse adotado agora, essas 39 cidades precisariam ser incorporadas por cidades vizinhas. No entanto, a proposta ainda prevê um tempo para que os municípios que não desejem a incorporação tentem incrementar a receita. [...]

Disponível em: https://www.nsctotal.com.br/noticias/saiba-quantas-e-quais-cidades-de-sc-podem-ter-que-se-fundir-com-municipios-vizinhos. Acesso em: 05/nov/2019. [modificado]

[...] A situação financeira e a viabilidade dos municípios pequenos em Santa Catarina já haviam sido alvo de um estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), elaborado em 2017 e autuado em março deste ano. No levantamento, o órgão apontou que, a época, 105 municípios possuíam menos de 5 mil habitantes. Desses, 39 tinham como receita própria menos de 10% da receita total necessária para manter a estrutura do município. Se o critério proposto pelo governo federal fosse adotado agora, essas 39 cidades precisariam ser incorporadas por cidades vizinhas. No entanto, a proposta ainda prevê um tempo para que os municípios que não desejem a incorporação tentem incrementar a receita. [...]

Disponível em: https://www.nsctotal.com.br/noticias/saiba-quantas-e-quais-cidades-de-sc-podem-ter-que-se-fundir-com-municipios-vizinhos. Acesso em: 05/nov/2019. [modificado]

[...] A situação financeira e a viabilidade dos municípios pequenos em Santa Catarina já haviam sido alvo de um estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), elaborado em 2017 e autuado em março deste ano. No levantamento, o órgão apontou que, a época, 105 municípios possuíam menos de 5 mil habitantes. Desses, 39 tinham como receita própria menos de 10% da receita total necessária para manter a estrutura do município. Se o critério proposto pelo governo federal fosse adotado agora, essas 39 cidades precisariam ser incorporadas por cidades vizinhas. No entanto, a proposta ainda prevê um tempo para que os municípios que não desejem a incorporação tentem incrementar a receita. [...]

Disponível em: https://www.nsctotal.com.br/noticias/saiba-quantas-e-quais-cidades-de-sc-podem-ter-que-se-fundir-com-municipios-vizinhos. Acesso em: 05/nov/2019. [modificado]

A nova proposta de pacto federativo apresentada pelo governo federal _________ mudanças na distribuição de recursos a Estados e municípios e _________ também uma estimativa de que esses entes recebam R$ 400 bilhões a mais nos próximos 15 anos. Além disso, uma das medidas pode alterar a divisão de municípios em todo o País.

Na PEC do Pacto Federativo encaminhado ao Congresso, o plano anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, sugere que municípios com menos de 5 mil habitantes e com uma receita própria que não chegue a 10% do total da receita recebida por esses territórios sejam incorporados a cidades vizinhas com melhor situação financeira. [...]

A nova proposta de pacto federativo apresentada pelo governo federal _________ mudanças na distribuição de recursos a Estados e municípios e _________ também uma estimativa de que esses entes recebam R$ 400 bilhões a mais nos próximos 15 anos. Além disso, uma das medidas pode alterar a divisão de municípios em todo o País.

Na PEC do Pacto Federativo encaminhado ao Congresso, o plano anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, sugere que municípios com menos de 5 mil habitantes e com uma receita própria que não chegue a 10% do total da receita recebida por esses territórios sejam incorporados a cidades vizinhas com melhor situação financeira. [...]

A nova proposta de pacto federativo apresentada pelo governo federal _________ mudanças na distribuição de recursos a Estados e municípios e _________ também uma estimativa de que esses entes recebam R$ 400 bilhões a mais nos próximos 15 anos. Além disso, uma das medidas pode alterar a divisão de municípios em todo o País.

Na PEC do Pacto Federativo encaminhado ao Congresso, o plano anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, sugere que municípios com menos de 5 mil habitantes e com uma receita própria que não chegue a 10% do total da receita recebida por esses territórios sejam incorporados a cidades vizinhas com melhor situação financeira. [...]

A nova proposta de pacto federativo apresentada pelo governo federal _________ mudanças na distribuição de recursos a Estados e municípios e _________ também uma estimativa de que esses entes recebam R$ 400 bilhões a mais nos próximos 15 anos. Além disso, uma das medidas pode alterar a divisão de municípios em todo o País.

Na PEC do Pacto Federativo encaminhado ao Congresso, o plano anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, sugere que municípios com menos de 5 mil habitantes e com uma receita própria que não chegue a 10% do total da receita recebida por esses territórios sejam incorporados a cidades vizinhas com melhor situação financeira. [...]

A nova proposta de pacto federativo apresentada pelo governo federal _________ mudanças na distribuição de recursos a Estados e municípios e _________ também uma estimativa de que esses entes recebam R$ 400 bilhões a mais nos próximos 15 anos. Além disso, uma das medidas pode alterar a divisão de municípios em todo o País.

Na PEC do Pacto Federativo encaminhado ao Congresso, o plano anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, sugere que municípios com menos de 5 mil habitantes e com uma receita própria que não chegue a 10% do total da receita recebida por esses territórios sejam incorporados a cidades vizinhas com melhor situação financeira. [...]