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- Assistência SocialBenefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
Entre os benefícios regulamentados pela Lei Orgânica de Assistência Social, está prevista a provisão de benefícios eventuais, sendo este entendido como as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Sistema Único Assistência Social e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude
de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Situações de calamidade pública e emergência entendida como:
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- Assistente SocialInstrumental TécnicoInstrumentos, Estratégias e Técnicas de Intervenção
- Assistente SocialInstrumentalidade do Serviço Social
A utilização dos instrumentais no cotidiano da prática profissional é essencial para o assistente social. Esse
profissional como um trabalhador inserido na divisão social e técnica do trabalho, para o exercício da profissão
de Assistente Social, necessita de conhecimentos teóricos, técnico instrumental, investigativo e ético-políticas.
O instrumental de trabalho pode ser apreendido como uma ferramenta, uma estratégia ou tática pela qual se
realiza a ação. Para Sarmento (1994, p. 292), a entrevista é um instrumento que permite:
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente
- Proteção SocialProteção Social de Média e Alta Complexidade
- Proteção SocialAspectos Jurídicos
No Sistema Único de Assistência Social, o Centro Referência Especializada de Assistência Social realiza a
execução do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). Sobre as medidas socioeducativas de
meio aberto, analise as situações abaixo e identifique as corretas:
I- Advertência
II- Internação
III- Semiliberdade
IV- Prestação de Serviço à Comunidade
V- Liberdade assistida
Estão corretas as situações:
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- Assistência SocialConselhos de Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisServiço Social e Controle Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
A Constituição Federal de 1988 introduziu conquistas inéditas no campo da proteção social. Entre elas, destacase a criação de novas modalidades de exercício da democracia participativa no campo das políticas sociais - os
Conselhos de Políticas e de Direitos na área de assistência, saúde, infância, idoso, entre outras. As Conferências são espaço de:
I- Caráter deliberativo que oportunizam o debate e avaliação da Política de Assistência Social e a proposição
de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários.
II- Debate coletivo que devem oportunizar a participação social mais representativa, assegurando momentos
para discussão e avaliação das ações governamentais e também para a eleição de prioridades políticas
para os respectivos níveis de governo e representação.
III- Caráter consultivo que oportunizam o debate e avaliação da Política de Assistência Social e a proposição
de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários
IV- Debate coletivo que devem oportunizar a participação social mais representativa de gestores e técnicos,
para discussão e avaliação das políticas sociais
V- Construção de consenso entre projetos societários antagônicos na disputa por hegemonia.
Em relação ao entendido do que são conferências de assistência social, assinale a alternativa correta:
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De acordo com Política Nacional de Assistência Social, a proteção social deve garantir as seguintes seguranças:
de sobrevivência (de rendimento e de autonomia); de acolhida; de convívio ou vivência familiar. A segurança de
vivência familiar é definida através:
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisServiço Social e Controle Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
Quais são os espaços privilegiados de participação popular, exercício democrático e avaliação da execução do
Sistema Único Assistência Social:
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O Benefício de Prestação Continuada é financiado pela:
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- Assistente SocialInstrumental TécnicoEstudo Social, Pareceres, Perícia Social, Relatório Social e Laudo Social
- Assistente SocialInstrumental TécnicoInstrumentos, Estratégias e Técnicas de Intervenção
- Pesquisa em Serviço Social
“Realizar estudos socioeconômicos com usuários para fins de benefícios e serviços sociais junto a órgãos da
administração pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades” (CRESS/SC, 1999). Lima (2005)
e Mioto e Nora (2006), apoiadas na literatura, apontam três indicadores importantes para definir família na realização dos estudos socioeconômicos para acesso às políticas sociais. Analise os indicadores de avaliação
abaixo e identifique o(s) correto(s):
I- O domicílio, o parentesco e os afetos.
II- Laços consanguíneos, domicílio e união estável.
III- Renda, domicílio e união estável.
IV- Trabalho, laços consanguíneos e os afetos.
Está(ão) correto(s) o(s) indicador(es):
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A previdência social é uma política pública contributiva que oferece um benefício monetário às pessoas em
situação de vulnerabilidade em decorrência de:
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social Básica
Na Proteção Social Básica, está prevista a oferta de um conjunto de ações preventivas que reforçam a convivência, socialização, acolhimento e inserção, possuem um caráter mais genérico e voltado prioritariamente para
a família; visando desenvolver potencialidades, aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários destinando-se a populações em situação de vulnerabilidade social (PNAS, 2004). As ações socioassistenciais de proteção social básica são prioritariamente executadas:
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