A curva I representa o crescimento potencial caso não haja resistência ambiental.

A cobertura dos tanques-rede é essencial para evitar fuga dos peixes saltadores.

Os organismos aquáticos têm limites máximos de tolerância para teores de oxigênio dissolvido. Diferentes espécies de peixes exigem diferentes teores de oxigênio dissolvido.

O nível de transparência da água é determinado principalmente pela quantidade de material em suspensão.

A qualidade da água no tanque-rede está diretamente relacionada ao corpo d’água em volta dele e à capacidade de troca de água entre o tanque e o meio ambiente.

Teorias científicas e métodos matemáticos são patenteáveis, pois atendem aos requisitos de novidade e atividade inventiva.

Caso dois ou mais autores realizem a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de obter patente será assegurado àquele que provar o depósito mais antigo, independentemente das datas de invenção ou criação.

A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do país, pode ser efetuada mediante a repressão à concorrência desleal.

As avaliações de impacto ambiental (AIAs), apesar de serem instrumentos de gestão ambiental, não podem ser utilizadas no licenciamento de parcelamentos urbanos do solo.

A construção de habitações acompanhada de ordenamento do espaço urbano gera benefícios imediatos para as populações de risco.