A Secretaria de Estado da Saúde (SES) da Paraíba divulgou, nesta quinta-feira (03/10/2024 17h36), o Boletim Epidemiológico das Arboviroses nº 10/2024, apresentando um balanço dos casos na Paraíba. Até o momento, foram contabilizados 15.000 casos, sendo 13.370 de dengue (89,13%), 1.542 de chikungunya (10,29%) e 86 de zika (0,57%). Os dados abrangem o período até a 39ª Semana Epidemiológica, encerrada em 28 de setembro de 2024.
O boletim destaca que o número de casos de dengue registrou um aumento superior a 100% em comparação com o mesmo período em 2023, contendo uma maior incidência nas 1ª, 10ª e 11ª regiões de saúde. Já para os casos prováveis de chikungunya, houve um aumento de 25% e, em contrapartida, os casos de zika apresentaram uma redução de 18%, também em relação ao ano anterior.

Entre os municípios mais afetados, o que apresentou maior número de casos foi:

De acordo com o Art. 22. da Lei nº 14.129/21, que dispõe sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública), o painel de monitoramento do desempenho dos serviços públicos de prestação digital de cada ente federativo, deverá conter, no mínimo, as seguintes informações, para cada serviço público ofertado, EXCETO:

Com base na Resolução CNS nº 553, de 9 de agosto de 2017, que dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde) a Primeira diretriz, que determina que toda pessoa tem direito, em tempo hábil, ao acesso a bens e serviços ordenados e organizados para garantia da promoção, prevenção, proteção, tratamento e recuperação da saúde, analise os itens a seguir:

I. O acesso se dará preferencialmente nos serviços de Atenção Básica.
II. Nas situações de urgência e emergência, qualquer serviço de saúde deve receber e cuidar da pessoa bem como encaminhá-la para outro serviço no caso de necessidade.
III. Em caso de risco de vida ou lesão grave, deverá ser assegurada a remoção do usuário, em tempo hábil e em condições seguras para um serviço de saúde com capacidade para resolver seu tipo de problema.
IV. O encaminhamento às especialidades e aos hospitais, pela Atenção Básica, será estabelecido em função da necessidade de saúde e indicação clínica, levando-se em conta a gravidade do problema a ser analisado pelas centrais de regulação, com transparência.
V. Quando houver alguma dificuldade temporária para atender as pessoas, e a equipe de serviço não apresentar estrutura compatível com o caso, para acolher, a família está apta para imediatamente tomar as devidas providências e decidir por outra opção para o melhor atendimento.

Estão CORRETOS:

Com base no art. 5º da Portaria GM/MS nº 1.604/2023, a estruturação da Atenção Especializada em saúde no SUS se dará conforme as seguintes dimensões, que lastreiam os Eixos Estruturantes da PNAES, EXCETO:

De acordo com o Art. 24  da Lei Orgânica do Município de Brejo do Cruz, é vedado ao Poder Público edificar, descaracterizar ou abrir vias públicas em:
I. Praças. II. Parques. III. Reservas ecológicas. IV. Espaços tombados pelo Município.

Estão CORRETOS:

Sobre a COP 30, analise os itens a seguir:

I. A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas em 2025, a COP30, acontece no Sul Global, mais precisamente em Belém do Pará, no Brasil. Entre seus temas de destaque está a discussão sobre o financiamento para ação climática. Para além da negociação entre os países e os debates em torno de mecanismos tradicionais de financiamento, a COP30 buscará destravar recursos de diversas fontes com o objetivo de acelerar o enfrentamento à mudança climática, em especial olhando para os países do Sul Global.
II. A realização da COP 30 no Brasil, especificamente em Belém, no Pará, destaca o papel estratégico do país na agenda climática global. Com a Amazônia representando um dos maiores biomas do mundo e um importante regulador do clima planetário, o evento coloca o Brasil no centro das discussões sobre preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e justiça climática.
III. Em diálogo com essa pauta, A Casa Sul Global olha para a arquitetura de financiamento de clima e natureza desde e para o Sul Global, demonstrando que existem mecanismos locais que garantem que recursos cheguem a movimentos, comunidades e pessoas nestes territórios.
IV. Para ampliar o alcance e o impacto, é essencial que mais recursos sejam direcionados ao fortalecimento do ecossistema de financiamento do Sul e para o Sul, envolvendo uma diversidade de atores em arranjos colaborativos que acelerem a transformação sistêmica em favor da justiça socioambiental.

Estão CORRETOS:

No dia 17 de outubro, o Brasil celebra o Dia da Música Popular Brasileira (MPB). Uma data que vai muito além das melodias. É o reconhecimento de uma das expressões culturais mais autênticas do país, que traduz em ritmo, poesia e emoção tudo o que somos.
A data foi escolhida em homenagem ao nascimento de:

A população estimada para 2025, no Município do Brejo de Cruz, é:

https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/brejo-do-cruz/panorama

Na história de constituição administrativa do município, foi elevado à categoria de Vila com a denominação de Brejo do Cruz. Pela Lei Provincial nº 727, de 08/10/1881, foi constituído sede e desmembrado de:

É essencial compreender os tipos de licenciamento de software, seus direitos de uso e limitações.
Sobre os tipos de licenciamento de software, analise as alternativas e assinale a CORRETA: