Analise as afirmações acerca de alguns dos objetivos do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza):

I - Proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional;

II - Promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no processo de desenvolvimento;

III - Proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica;

IV - Proteger as características relevantes de natureza geológica, geomorfológica, espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural;

V - Recuperar ou restaurar ecossistemas degradados;

VI - Proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental;

VII – Proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e economicamente.

É correto afirmar que:

Em rios e riachos da região do Cariri, é lançada diariamente, considerável quantidade de esgoto, provocando, consequentemente, a morte de peixes em alguns casos e épocas do ano.

Assinale a alternativa que melhor explica a mortalidade de peixes por meio dessa condição:

A Lei Federal 12.305 de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, traz a seguinte definição em seu Art. 3º: “Material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível”.

A definição acima refere-se ao termo:

As Leis Federais que instituem, respectivamente, a “Política e o Sistema Nacional do Meio Ambiente” e o “Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza”, são:

É exemplo de atividade modificadora do meio ambiente sujeita à elaboração do EIA/RIMA, de acordo com o Art. 2º da Resolução CONAMA 01/86, exceto:

“A Polícia Militar Ambiental, na Região do Cariri do Estado, apreendeu dezenas de aves silvestres em dois sítios, no Crato. São canários, papagaios e periquitos. Três homens foram presos. Eles foram levados para a Delegacia do Crato e vão responder por crime ambiental”.

G1, 14 fev. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/ce >. Adaptado.

Analisando o texto acima, assinale a alternativa incorreta acerca de crimes ambientais, sobretudo, contra a fauna:

O Licenciamento ambiental é composto por 3 (três) tipos de licença: a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO). Assinale a opção incorreta quanto a esses tipos de Licença:

“O Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos é, em síntese, o envolvimento de diferentes órgãos da administração pública e da sociedade civil com o propósito de realizar a limpeza urbana, a coleta, o tratamento e a disposição final do lixo, elevando assim a qualidade de vida da população e promovendo o asseio da cidade, levando em consideração as características das fontes de produção, o volume e os tipos de resíduos. Implica a busca contínua de parceiros, especialmente junto às lideranças da sociedade e das entidades importantes na comunidade, para comporem esse sistema. É necessário ainda identificar as alternativas tecnológicas necessárias a reduzir os impactos ambientais decorrentes da geração de resíduos, ao atendimento das aspirações sociais e aos aportes econômicos que possam sustentá-lo. O gerenciamento integrado revela-se com a atuação de subsistemas específicos que demandam instalações, equipamentos, pessoal e tecnologia, não somente disponíveis na prefeitura, mas oferecidos pelos demais agentes envolvidos na gestão”. (Manual de Gerenciamento Integrado de resíduos sólidos. José Henrique Penido Monteiro ...[et al.]; coordenação técnica Victor Zular Zveibil. Rio de Janeiro: IBAMA, 2001).

Analise as afirmações abaixo sobre os agentes que podem se enquadrar nas ações de gerenciamento integrado de resíduos sólidos no município:

I - A própria população, empenhada na separação e acondicionamento diferenciado dos materiais recicláveis em casa.

II - Os grandes geradores, responsáveis pelos próprios rejeitos.

III - Os catadores, organizados em cooperativas, capazes de atender à coleta de recicláveis oferecidos pela população e comercializá-los junto às fontes de beneficiamento.

IV - Os estabelecimentos que tratam da saúde, tornando-os inertes ou oferecidos à coleta diferenciada, quando isso for imprescindível.

V - A prefeitura, através de seus agentes, instituições e empresas contratadas, que por meio de acordos, convênios e parcerias exerce papel protagonista no gerenciamento integrado de todo o sistema.

Assinale a alternativa correta, onde: (V) é verdadeiro e (F) é falso:

O SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente), após algumas alterações desde a sua criação, possui atualmente a seguinte estrutura:

I - Conselho de Governo.

II - Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

III - Ministério do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal.

IV - Órgãos Executores.

V - Órgão Seccionais.

VI - Órgãos locais.

Nesse âmbito, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade estão inseridos em:

O Riacho dos Porcos, afluente do Rio Salgado, tem seu curso inteiramente localizado na região do Cariri Cearense. O riacho nasce no sopé da Chapada do Araripe, no município de Porteiras e abastece o açude Atalho, entre os municípios de Brejo Santo e Jati. Um dos principais problemas ambientais observados em seu curso é a drástica diminuição, em suas margens, da mata ciliar, que é considerada de grande importância por vários fatores, exceto: