Se um cidadão em Brejo Santo resolver explorar uma área para obtenção de pedra brita, em terreno de sua propriedade, sem licença competente, ele estará sujeito a:

Uma equipe de fiscalização ambiental, após receber denúncia de corte de madeira de lei nativa para transformação em carvão em uma comunidade na zona rural de um município no interior do Ceará, observou que, dentre as espécies vegetais retiradas em desacordo com as determinações legais de uma área de caatinga arbórea para a produção do carvão, estava a Amburana cearensis (Allemão) A.C.Sm – a conhecida amburana-de-cheiro. Após serem pegos em flagrante, os infratores responderão por este crime, previsto nos artigos 45 e 53 da Lei de Crimes Ambientais, que tem como pena:

São características que devem existir em um órgão municipal para a sua habilitação na atuação em Licenciamento Ambiental no Ceará, EXCETO:

O Artigo 4º da Lei nº 9.795/1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental (EA), dispõe sobre os princípios básicos da Educação Ambiental no país. Acerca do que se refere o Artigo 4º da citada lei, assinale a alternativa INCORRETA:

Plantas que possuem sistema radicular extenso e xilema bem desenvolvido, que crescem normalmente em solos bem drenados e com folhas expostas ao ar moderadamente seco, com cutícula impermeável e com estratégia de regulação da perda de água pela abertura dos estômatos — que frequentemente se fecham por um período na metade do dia, quando as condições são geralmente favoráveis para a evaporação, e também à noite, quando a fotossíntese para e a penetração de CO₂ não é necessária — são denominadas:

Analise as afirmações abaixo acerca da Fiscalização Ambiental:

I. Trata-se de um procedimento administrativo, focado na prevenção de danos ambientais e no controle de causas que podem ser lesivas ao meio ambiente, praticadas tanto por pessoas físicas como por jurídicas em seus exercícios do direito de propriedade;

II. No município, o Fiscal Ambiental tem competência para lavratura de Autos de Infração e outros termos, com exceção de sanções decorrentes do poder de polícia;

III. O poder de polícia de que dispõe a Administração Pública é utilizado para condicionar e limitar o exercício de direitos individuais em prol do bem comum, sendo caracterizado por três bases: a autoexecutoriedade, a coercibilidade e a discricionariedade;

IV. As ações de fiscalização no município devem também promover mudança do comportamento social, divulgando a importância da preservação dos recursos naturais locais e estimulando engajamento entre os vários setores da sociedade;

Somente estão CORRETAS:

Analise a manchete de matéria publicada pelo portal G1 CE em 03 de dezembro de 2024 e assinale a alternativa CORRETA:

O fenômeno pelo qual substâncias cumulativas ou persistentes migram do mecanismo nutricional de um organismo para os níveis tróficos subsequentes em uma cadeia alimentar é denominado:

Sobre o processo de eutrofização, assinale a alternativa CORRETA:

Não faz limite com o município de Brejo Santo: