A política de assistência social, que tem por funções a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos, organiza-se sob a forma de sistema público não contributivo, descentralizado e participativo, denominado:

O Serviço Social tem, na questão social, a base de sua fundação como especialização do trabalho. Assinale a alternativa correta a respeito da questão social.

A política pública de saúde tem encontrado notórias dificuldades para sua efetivação, como a desigualdade de acesso da população aos serviços de saúde, o desafio de construção de práticas baseadas na integralidade, os dilemas para alcançar a equidade no financiamento do setor, os avanços e recuos nas experiências de controle social, a falta de articulação entre os movimentos sociais, entre outras. Todas essas questões são exemplos de que a construção e consolidação dos princípios da Reforma Sanitária:

Em relação aos Benefícios Eventuais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), coloque V (para as afirmativas verdadeiras) e F (para as afirmativas falsas) e, na sequência, marque a alternativa correta.

( ) Os Benefícios Eventuais são um tipo de proteção social que se caracteriza por sua oferta de natureza temporária para prevenir e enfrentar situações provisórias de vulnerabilidade decorrentes ou agravadas por nascimentos, mortes, vulnerabilidades temporárias e calamidades.

( ) Os Benefícios Eventuais integram as demais provisões da política de Assistência Social, portanto, são garantidos no âmbito do SUAS.

( ) As seguranças sociais conformam o campo próprio dos benefícios eventuais já que sua oferta busca desenvolver ou restabelecer as seguranças de acolhida, sobrevivência e convivência familiar, social e comunitária.

A sequência correta é:

A Política Nacional de Assistência Social - PNAS – estabelece que a Proteção Social deve garantir as seguintes seguranças:

Constituem atribuições privativas do Assistente Social, EXCETO:

A Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, a qual dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, tem por objetivo, EXCETO:

O Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência considera deficiência:

De acordo com Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente):

Segundo a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos – NOB-RH/SUAS, são princípios éticos que orientam a intervenção dos profissionais da área de assistência social, EXCETO: