Para que uma entidade possa ser reconhecida como de assistência social, no âmbito do Conselho de Assistência Social, ela deve:

Sobre as penalidades que podem ser aplicadas ao assistente social que não seguir os indicativos presentes no Código de Ética Profissional (1993), é correto afirmar:

No que diz respeito à organização da política da saúde no Brasil, é correto afirmar:

O Estatuto da Criança e do Adolescente destaca que é responsabilidade da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar a prioridade absoluta da efetivação dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.

Nesse sentido, é correto afirmar que a prioridade corresponde a:

O Código de Ética do Serviço Social destaca que são deveres do assistente social em relação aos usuários:

O Estatuto do Idoso prevê que:

Pode ser considerado um elemento substantivo relacionado ao conceito de Distrito Sanitário:

Para que uma política pública atenda às demandas das famílias deve promover o fortalecimento da estrutura e dos vínculos das famílias, possibilitando que se tornem capazes de agir com responsabilidade diante das próprias circunstâncias.

Nesse sentido, é correto afirmar:

A operacionalização da Política Nacional de Assistência Social se estabelece a partir de territórios. Desta forma, a referida política caracterizou território a partir de grupos de municípios de pequeno, médio e grande porte.

Sobre esta informação, é correto afirmar:

A Política Nacional de Assistência Social prevê que os serviços socioassistenciais sejam organizados no contexto do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) a partir das seguintes referências: