Foram encontradas 45 questões.
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ASSCONPP
Orgão: Pref. Caçapava Sul-RS
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Disposições Gerais (Art. 28 a 32)
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ASSCONPP
Orgão: Pref. Caçapava Sul-RS
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ASSCONPP
Orgão: Pref. Caçapava Sul-RS
A assistência social será prestada independentemente de contribuiçãi a seguridade social, a qualquer indivíduo que dela necessitar. Seus principais objetivos são:
I- Proteger as famílias, amparando as crianças e adolescentes carentes;
II- Integrar junto a vida comunitária as pessoas portadoras de deficiência;
III- Definir a guarda de crianças menores acometidas por maus tratos;
IV- Promover a integração dos necessitados ao mercado de trabalho;
Assinale a alternativa correta:
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ASSCONPP
Orgão: Pref. Caçapava Sul-RS
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ASSCONPP
Orgão: Pref. Caçapava Sul-RS
Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ASSCONPP
Orgão: Pref. Caçapava Sul-RS
De acordo com os contratos administrativos:
I - O contratado, na execução do contrato, sem prejuízo das responsabilidades contratuais e legais, poderá subcontratar partes da obra, serviço ou fornecimento, até o limite admitido, em cada caso, pela Administração;
II - não admitem qualquer participação do contratado na elaboração das cláusulas, apenas adesão ou não ao contrato;
III - não podem, em qualquer hipótese, ser modificados unilateralmente.
IV - São regidos pela Lei nº 8.666/93, Capítulo III;
Estão corretas as alternativas:
Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ASSCONPP
Orgão: Pref. Caçapava Sul-RS
A investidura em cargo ou emprego publico dependem de aprovação prévia em concorso publico ressalvadas as nomeações de cargo em comissão declarada em lei de livre nomeação e exoneração.
O prazo de validade do concurso publico é de:
Provas
Disciplina: Direito Tributário
Banca: ASSCONPP
Orgão: Pref. Caçapava Sul-RS
Provas
Disciplina: Direito Tributário
Banca: ASSCONPP
Orgão: Pref. Caçapava Sul-RS
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Estaduais/DFICMS
- Crédito TributárioExtinção do Crédito TributárioDecadência
No dia 15 de novembro de 2014 João, proprietário de uma empresa que fabrica cadeiras vende 355 peças de seu estoque o que o obriga ao recolhimento de ICMS, porém, decide que não irá efetuar o recolhimento.
De acordo com o fato narrado assinale a alternativa correta:
Provas
Caderno Container