Julgue o item a seguir, de acordo com a NBR 9077:2001.
As saídas de emergência são dimensionadas em função da população da edificação.

A respeito de caixas de gordura e caixas de inspeção, dispositivos comumente utilizados em sistemas prediais de esgotos sanitários, julgue o item subsecutivo.

Em edificações de vários pavimentos sobrepostos, quando o uso de caixas de gordura coletivas não for autorizado pela autoridade pública competente, o uso de caixas de gordura individuais nos andares fica a critério do projetista.

A respeito de caixas de gordura e caixas de inspeção, dispositivos comumente utilizados em sistemas prediais de esgotos sanitários, julgue o item subsecutivo.

Caixas de inspeção podem ser usadas para receber efluentes fecais.

Com relação a projeto e execução de aterramento de instalações elétricas prediais de baixa tensão, julgue o item seguinte.

Nas normas vigentes, é permitido o uso das próprias armaduras de concreto das fundações da edificação como aterramento.

Com relação a projeto e execução de aterramento de instalações elétricas prediais de baixa tensão, julgue o item seguinte.
O aterramento funcional consiste na ligação à terra dos elementos condutores estranhos ao sistema, com o objetivo de proporcionar o funcionamento correto e seguro das instalações elétricas da edificação.

No que diz respeito aos espaços territoriais especialmente protegidos, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, à responsabilidade administrativa, civil e penal, à tutela processual e aos crimes ambientais, julgue o próximo item.

O texto constitucional vigente prevê expressamente a possibilidade de responsabilização civil, penal e administrativa de pessoas físicas ou jurídicas cujas condutas e atividades sejam consideradas lesivas ao meio ambiente.

No que diz respeito aos espaços territoriais especialmente protegidos, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, à responsabilidade administrativa, civil e penal, à tutela processual e aos crimes ambientais, julgue o próximo item.

Uma pessoa jurídica tem legitimidade para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao meio ambiente.

No que diz respeito aos espaços territoriais especialmente protegidos, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, à responsabilidade administrativa, civil e penal, à tutela processual e aos crimes ambientais, julgue o próximo item.

O grupo das unidades de proteção integral é composto por cinco categorias de unidade de conservação.

No que diz respeito aos espaços territoriais especialmente protegidos, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, à responsabilidade administrativa, civil e penal, à tutela processual e aos crimes ambientais, julgue o próximo item.

É competência exclusiva da União definir espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente por meio de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção.

No que diz respeito aos espaços territoriais especialmente protegidos, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, à responsabilidade administrativa, civil e penal, à tutela processual e aos crimes ambientais, julgue o próximo item.

Não configura crime ambiental o abate de animal silvestre se este for considerado nocivo pelo agente praticante da conduta.