Acerca da constituição do crédito tributário, nos termos da previsão do Código Tributário Nacional (arts. 142 e seguintes), é correto afirmar que:

Os Arts. 194 e seguintes, do Código Tributário Nacional, estabelecem regras gerais acerca da fiscalização tributária. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

O poder de tributar é uma prerrogativa estatal essencial que permite a arrecadação de recursos necessários para o financiamento de serviços públicos e a realização de políticas governamentais para o bem-estar social. Acerca das limitações constitucionais ao poder de tributar, é correto afirmar que:

Acerca do fato gerador da obrigação tributária, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que configure obrigação principal.
(__)Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
(__)Fato gerador da obrigação principal é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação acessória.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

Acerca das características da dívida ativa, nos termos do Código Tributário Nacional, avalie as proposições:

I.A dívida regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez.
II.A dívida regularmente inscrita não tem o efeito de prova pré-constituída.
III.A presunção de certeza e liquidez da dívida ativa é sempre absoluta.

Assinale a alternativa correta:

Uma criança de cinco anos é avaliada por um terapeuta da fala devido a dificuldades na articulação de certos fonemas e apresenta má postura lingual em repouso. Os pais relatam que a criança ainda usa chupeta e se engasga frequentemente durante as refeições. Qual a abordagem recomendada para melhorar a articulação verbal dessa criança?

Distúrbios de linguagem e fala em crianças podem ser identificados com base em padrões específicos de desenvolvimento. Sobre os sinais de alerta para esses distúrbios, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)A ausência de formação de frases até os três anos pode indicar um atraso no desenvolvimento da linguagem.
(__)Crianças com distúrbios específicos de linguagem apresentam dificuldades principalmente em contextos não linguísticos.
(__)A perda auditiva condutiva, como na otite média, pode causar atrasos na linguagem se persistir sem tratamento.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

A Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR) é uma condição irreversível e progressiva, comumente associada a ambientes de trabalho com exposição constante a ruídos intensos. Assim, avalie as proposições:

I.A PAIR é caracterizada por uma perda auditiva neurossensorial geralmente bilateral e tende a progredir com o tempo de exposição ao ruído.
II.A PAIR é reversível, desde que o trabalhador cesse a exposição ao ruído, permitindo a recuperação completa da audição.
III.O uso de protetores auditivos é suficiente para prevenir completamente a PAIR, independentemente do nível de pressão sonora no ambiente de trabalho.

Assinale a alternativa correta:

Após uma lesão no cerebelo, um paciente apresenta fala lenta, com imprecisão nas articulações e ritmo irregular. Qual tipo de disartria é provável nesse caso e qual técnica terapêutica poderia ser recomendada?

A reabilitação vestibular inclui diferentes protocolos para adaptar o sistema nervoso e melhorar a estabilidade corporal em casos de disfunção vestibular. Sobre as técnicas de reabilitação, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)O protocolo de exercícios de Cawthorne e Cooksey é recomendado para disfunções vestibulares unilaterais, incluindo exercícios com olhos abertos e fechados.
(__)O uso de biofeedback visual ou auditivo ajuda a promover a compensação vestibular, especialmente em hipofunções vestibulares bilaterais.
(__)A reabilitação vestibular foca exclusivamente na habituação dos reflexos vestibulares, sem incluir estímulos visuais ou posturais adicionais.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta: