São funções do serviço social:

a) Ações Normalizadoras.

b) Ações Preventivas.

c) Ações Terapêuticas.

d) Ações Seletivas.

e) Ações Mediadas.

f) Ações Moralizadoras.

g) Ações Assistenciais.

h) Ações Promocionais.

Ato pelo qual o funcionário demitido ou exonerado reingressa no serviço público sem direito a ressarcimento de prejuízo. Este conceito define:

A CLT determina que a Carteira de Trabalho e Previdência Social é o documento obrigatório para o exercício de qualquer emprego. Dessa forma, o empregado deve apresentá-la na empresa para efetuar o registro, cabendo à empresa fornecer um recibo de retenção e, nos termos do art. 29 da CLT, devolvê-la em: