Os estudos do letramento, conforme Kleiman (2009a, apud Diretrizes Curriculares da Educação Básica para o Ensino Fundamental – Anos Iniciais: Campinas), trazem para o contexto escolar os projetos de letramento que ressignificam as práticas de leitura e escrita no ambiente escolar. Segundo tais Diretrizes, um projeto de letramento

Nas Diretrizes Curriculares da Educação Básica para a Educação Infantil, destacam-se três aspectos importantes de avaliação na Educação Infantil; entre esses aspectos, está a documentação pedagógica, que favorece a continuidade do que as crianças elaboram, sistematizam, criam e inventam. Nessas Diretrizes Curriculares, considera-se que a documentação pedagógica constitui-se em ferramenta de escuta e olhar atento através de diversos meios, entre os quais, é correto citar as

Nas propostas pedagógicas atuais, conforme os PCNs (1997, apud Diretrizes Curriculares da Educação Básica para o Ensino Fundamental – Anos Iniciais: Campinas), é considerado o eixo organizador das práticas de ensino de Língua Portuguesa o trabalho com

O PP, ao viabilizar os espaços escolares, considera a SRM para o alunado público-alvo do AEE; no entanto, caso a escola ainda não disponha de espaço físico adequado para uma SRM, é preciso constar no PP providências, como:

Anterior à Política Nacional de 2008, que determina a educação especial na perspectiva da educação inclusiva, havia a orientação da integração instrucional de forma que os termos Inclusão e Integração têm definições semelhantes, mas concepções diferentes, fundamentados em posicionamentos teórico-metodológicos divergentes quando o tema é educação especial. Nessa concepção, inclusão e integração são definidas, respectivamente como:

Leia a afirmação presente nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana:
“A obrigatoriedade de inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da Educação Básica trata-se de decisão política, com fortes repercussões pedagógicas, inclusive na formação de professores.”
Em relação à obrigatoriedade de inclusão do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da Educação Básica, pode-se afirmar corretamente:

Conforme a Lei Federal n° 9.394/1996, art. 26, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum. A inclusão nessa base de novos componentes curriculares de caráter obrigatório dependerá de aprovação

Conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município de Campinas, art. 230, § 5° , o Conselho das Escolas Municipais e os conselhos de escola terão por princípio, entre outros,

De acordo com o Referencial curricular nacional para a educação infantil, volume 3, o desenvolvimento da imaginação criadora, da expressão, da sensibilidade e das capacidades estéticas das crianças poderão ocorrer no fazer artístico, assim como no contato com a produção de arte presente nos museus, livros, reproduções, revistas, vídeos, ateliê de artistas e artesãos, feiras, espaços urbanos, entre outros. De acordo com o documento, o desenvolvimento da capacidade artística e criativa da criança deve estar apoiado, também,

Na discussão sobre o currículo e os direitos dos educandos, a centralidade está