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Caio trabalha em uma repartição pública e tem por função cuidar do almoxarifado. Todos os dias, antes de sair, Caio tranca as portas dos armários de suprimentos. Em determinado dia, Caio, que está com o filho internado, saiu às pressas, esquecendo de fechar dois dos armários. No dia seguinte, ao chegar na repartição, Caio percebeu que suprimentos de alto valor tinham sido furtados. Diante da situação hipotética, Caio, em tese,
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoConcussão e Excesso de Exação
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoPrevaricação
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoViolência arbitrária
O funcionário público que, na cobrança de contribuição social devida, emprega meio vexatório ou gravoso, em tese,
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoConcussão e Excesso de Exação
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoCorrupção Passiva
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoPrevaricação
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoCondescendência criminosa
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoAdvocacia administrativa
Mévio, funcionário público, trabalha em um posto de saúde. Ele é vizinho de Tícia, moça com quem ele gostaria de namorar. Em determinado dia, Mévio encontra Tícia, acompanhando a mãe, senhora que necessitava de atendimento médico não urgente, na fila de espera, por ordem de chegada, critério de atendimento estabelecido pelo serviço público. Para impressionar Tícia, Mévio coloca a ficha cadastral de sua mãe à frente das de outros pacientes, sendo ela chamada logo à sala do médico. Em gratidão ao gesto, Tícia decide ir ao cinema, com Mévio. Diante da situação hipotética, Mévio praticou, em tese, o crime de
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Em relação à proteção constitucional da família, da criança, do adolescente e do idoso, assinale a alternativa correta.
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A Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos
sociais, determina que, aos trabalhadores urbanos e aos
rurais, assegura-se
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Hugo, José e Luiz são trigêmeos e, quando os três saem juntos, obedecem as seguintes regras:
• Ou José ou Luiz deve usar camisa amarela, mas nunca ambos;
• Hugo usa camisa amarela se e somente se José usa;
• Se Luiz usar camisa amarela, então Hugo também usa.
De acordo com essas regras, quando os três irmãos saem juntos,
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Considere a sequência 10, 14, 18, 11, 15, 19, 12, 16, 20, 13, 17…, em que 10 é o primeiro termo, 14 o segundo termo e assim por diante, de acordo com o padrão. O número de termos dessa sequência que possuem exatamente 2 algarismos é
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De acordo com o Decreto n° 15.514/2006, identificar a
demanda de capacitação e aperfeiçoamento à luz das
metas e objetivos contidos no planejamento institucional
é um dos
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O Decreto n° 15.514/2006 determina que a avaliação
probatória será realizada por meio de instrumento de
avaliação elaborado pela
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Foi constatada irregularidade na execução de obra no município de Campinas pela inexistência dos documentos necessários e pela execução em desacordo com o projeto aprovado. Em sequência, o proprietário, Otávio, e o Dirigente Técnico da Obra, Luís, foram intimados e autuados nos termos da legislação. Considerando a situação hipotética narrada e o disposto na Lei Complementar Municipal n° 09/2003, assinale a alternativa correta.
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