Sobre os direitos políticos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

O princípio da Administração Pública que implica o dever de justificar os atos, apontando-lhes os fundamentos de direito e de fato, além da correlação lógica entre os eventos e situações que lhes deram causa, a providência tomada, a sua compatibilidade com a previsão legal e, quando necessário, o juízo de valor, as razões de conveniência e oportunidade que justificaram a prática dos atos, trata-se do:

Sobre a proibição de acúmulo de cargos por servidores públicos, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre os bens públicos, assinale a alternativa CORRETA.

Trata-se de ato administrativo unilateral e vinculado pelo qual a Administração faculta a alguém a inclusão em estabelecimento governamental para o gozo de um serviço público, o qual não pode ser negado a quem preencha os requisitos para tanto.

O conceito em epígrafe corresponde à seguinte espécie de ato administrativo:

Qual das proposições seguintes é equivalente a “Se Cássia nasceu em Capitão de Campos, então Cássia é piauiense”?

Qual das sentenças abaixo é uma sentença aberta?

A negação da proposição “Se a maré estiver baixa, então irei a praia” é dada por:

Ainda sobre a Lei Orgânica do Município, ao responsável pelo Gabinete do Prefeito compete, EXCETO:

Conforme Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA.