A Resolução da Diretoria Colegiada nº 216 da Anvisa estabelece a regulamentação técnica de boas práticas também para o controle integrado de vetores e pragas urbanas. Assinale a alternativa que descreve uma prática INCORRETA de acordo com essa resolução.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é uma autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde, caracterizada pela independência administrativa, estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira. São competências da Anvisa, EXCETO:

Assinale a alternativa que descreve, de acordo com a Lei Federal nº 6.437/1977, um exemplo de circunstância atenuante para a imposição da pena e a sua respectiva graduação.

O governo do Rio Grande do Sul destaca que o estado tem uma identidade cultural diversa, herdada de povos colonizadores, sendo um dos principais destinos turísticos do sul do Brasil. Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, sobre a região turística e as descrições correspondentes.

Coluna 1
1. Região das Hortênsias.
2. Região Delta do Jacuí.
3. Região Central.
4. Região Centro-Serra.
Coluna 2
( ) Localizada no coração do estado, possui cenários encantadores: coxilhas, quedas de água e belvederes se misturam com o legado paleontológico de fósseis de 200 milhões de anos. A Quarta Colônia de Imigração Italiana preserva a vida e a cultura dos imigrantes, que se revela na arquitetura, nas manifestações artísticas e nos roteiros gastronômicos.
( ) Destino mais visitado do RS e um dos melhores destinos brasileiros, [...] traz qualidade nos serviços, o bem-estar como prioridade e diversidade na oferta turística. O Parque Estadual do Caracol apresenta a imagem símbolo da natureza gaúcha, a Cascata do Caracol, [...] reconhecida em todo o Brasil e em países vizinhos.
( ) Ícones do ecoturismo e do turismo cultural, como o Parque Estadual de Itapuã e o centro histórico da antiga capital gaúcha, apoiados pela estrutura qualificada de empreendimentos de turismo rural, ecoresort, eventos e a belíssima paisagem do Guaíba dão as boas-vindas a esse lugar. A região mais diversa do Rio Grande do Sul mistura o estilo urbano da capital com o ecoturismo.
( ) A cultura da imigração italiana deixou sua marca na arquitetura e nas paisagens rurais da Rota dos Casarões em Sobradinho, município polo da região que tem na diversidade produtiva sua maior riqueza. Belas paisagens, cascatas e lagos proporcionam momentos de lazer, contemplação e bem-estar nas pequenas comunidades.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

No que se refere à história e à geografia do município de Casca, analise as assertivas a seguir:

I. Uma das hipóteses para o município ser denominado Casca se deve às cascas de árvores que existiam na região e eram extraídas para fins comerciais.
II. Foi um distrito subordinado ao município de Guaporé.
III. O município foi criado em 15 de dezembro de 1954, através da Lei Estadual nº 2.525.

Quais estão corretas?

Analise as assertivas a seguir sobre Rio Grande do Sul (RS), assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) No Brasil, o bioma Pampa é restrito ao RS, ocupa a metade sul do estado e se estende por 63% do território gaúcho.
( ) O RS tem extensão territorial de 281.730,2 km² e ocupa cerca de 7% do território brasileiro, sendo o sétimo maior estado brasileiro.
( ) O RS possui 497 municípios desde 2013.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo sobre os direitos culturais garantidos pelo estado, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Amplo acesso a todas as formas de expressão cultural, das populares às eruditas e das regionais às universais.
( ) Acesso à educação artística e ao desenvolvimento da criatividade, principalmente nos estabelecimentos de ensino, nas escolas de arte, nos centros culturais e espaços de associações de bairros.
( ) Liberdade de criação e expressão artísticas.
( ) Financiamento de toda e qualquer expressão artística que tenha como objetivo enaltecer a cultura gaúcha.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Atos discricionários são os que a lei possibilita ao agente, seguindo critérios de conveniência e oportunidade, agindo de acordo com a lei e com os princípios que regem a Administração Pública, estabelecer um juízo e adotar um comportamento entre tantos possíveis. Assinale a alternativa que descreve um exemplo de ato discricionário.

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, será concedida licença ao servidor efetivo, EXCETO:

Segundo o Código de Posturas do Município de Casca, para impedir ou reduzir a poluição proveniente de sons ou ruídos excessivos, incumbe ao Município, EXCETO: