Foram encontradas 640 questões.
Sem prejuízo das outras providências legais do Decreto
7.508, o Ministério da Saúde informará aos órgãos de
controle interno e externo, EXCETO,
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De acordo com o decreto 7.508, os gestores públicos de
saúde nas Comissões Intergestores, poderão ser
representados pelo:
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O SUS, de que trata a Lei Orgânica 8.080 de 19 de
setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem
prejuízo das funções do poder legislativo, com as seguintes
instâncias colegiadas:
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Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão
alocados como despesas de custeio e de capital do
Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da
administração direta e indireta; investimentos previstos em
lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e
aprovados pelo Congresso Nacional; investimentos
previstos no plano Quinquenal do Ministério da Saúde e
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Para receberem recursos, os Estados e o Distrito
Federal deverão, de acordo com a Lei 8.142 de 28 de
dezembro de 1990, contar com
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As ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, obedecerão ao disposto previsto na Lei Orgânica 8.080 de 1990.
Qual foi uma providência incluída recentemente nessa parte da Lei pela Lei Complementar 14.021 de 2020?
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À Direção Estadual do SUS compete,
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De acordo com a Lei Orgânica do Sistema Único de
Saúde, está incluída no campo de atuação do SUS, no artigo
sexto do capítulo I,
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Analise a imagem.

É CORRETO afirmar que o número 1 representa o(a)

É CORRETO afirmar que o número 1 representa o(a)
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A laringe é movida por inúmeros músculos, que podem
ser classificados como intrínsecos e extrínsecos. Dessa
forma, assinale a alternativa que indica um músculo
intrínseco.
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