O ECA, em seu artigo 28, discorre que a colocação em família substituta far-se-á mediante:

O artigo 13º do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA discorre que os serviços de saúde em suas diferentes portas de entrada, os serviços de assistência social em seu componente especializado, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente deverão conferir máxima prioridade ao atendimento das crianças na faixa etária da primeira infância com suspeita ou confirmação de violência de qualquer natureza, formulando:

O § 6º do artigo 15 do Estatuto do Idoso discorre que é assegurado ao idoso enfermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, pelo serviço público de saúde ou pelo serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o Sistema Único de Saúde - SUS, para expedição do laudo de saúde necessário ao exercício de:

O § 1º do artigo 3º do Estatuto do Idoso discorre sobre as garantias de prioridade. Não se enquadra nesse contexto:

Dos direitos socioassistenciais, qual das alternativas, abaixo, melhor reflete a definição para “Direito do usuário à acessibilidade, qualidade e continuidade”:

De acordo com o artigo 3° da Lei Orgânica, o município de Cerquilho tem competência privativa para legislar sobre assuntos de interesse local, cabendo-lhe as seguintes atribuições:
I – criar, mas não suprimir distritos.
II – disciplinar o serviço de taxi.
III – elaborar o plano bienal.

Com relação ao significado das cores da bandeira de Cerquilho, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Azul = justiça.

II – Amarelo = glória.
III – Vermelho = amor pátrio.

Assinale a alternativa que apresenta a cor predominante na bandeira do município de Cerquilho:

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o nome do primeiro prefeito do município de Cerquilho, que tomou posse em 3 de abril de 1949:

No que se refere à história de Cerquilho, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Imigrantes alemães, espanhóis e portugueses foram os responsáveis pela construção do município.
II – A palavra “Cerquilho” tem origem na palavra alemã “Zerkill”.
III – No ano de 1814, o povoado foi elevado à condição de vila.