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Sobre a estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em concurso público, é correto afirmar que:
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A modalidade de provimento em cargo público que consiste
no retorno à atividade por servidor público aposentado por
invalidez, quando por junta médica oficial forem declarados
insubsistentes os motivos da aposentadoria, denomina-se:
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Constituem atos de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública,exceto:
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Levando em consideração o disposto na Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992 - popularmente conhecida como a lei de improbidade administrativa, assinale a alternativa incorreta:
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De acordo com a Lei Orgânica do município de Chapecó,
consideram-se atos municipais que produzem efeitos
externos, exceto:
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De acordo com a Lei Complementar n. 130, de 05 de
dezembro de 2001 – o Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Chapecó, a investidura em cargo público na
esfera do município ocorrerá:
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Quanto aos vencimentos e a remuneração do quadro de
servidores públicos do município de Chapecó, é correto
afirmar que:
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Assinale a alternativa que está correta:
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Compõe a Administração Indireta do Poder Executivo do
município de Chapecó:
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A alternativa cujo valor não é divisor de 18.414, é:
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