A poluição do ar pode causar irritação nos olhos, nos pulmões, e se permanecer por um longo período, trazer danos irreversíveis para a saúde humana. O Poder Público, para agir no sentido de coibir as ações que causem a poluição do ar e fazer o seu controle, deve

Danos ambientais devem ter a ação do Poder Público sanados rapidamente, pois podem tornar-se de grande monta ou mesmo ficarem irreversíveis, prejudicando o meio ambiente e, consequentemente, a população. As autoridades incumbidas da fiscalização ou inspeção para controle ambiental terão acesso às instalações capazes de causar dano ambiental

Para que seja concedida a licença de funcionamento pela prefeitura, o prédio e as instalações de todo e qualquer estabelecimento comercial, industrial e prestador de serviços deverão

A rota de fuga serve para direcionar os ocupantes de uma edificação para os pontos mais próximos de evacuação. Para tanto, a rota de fuga ser provida de

Símbolos gráficos também são utilizados para indicação de elementos presentes em uma edificação, como sistemas de combate a incêndio, elétricos, locais como sanitários, rota de fuga e outros. O símbolo internacional de acesso indica elementos acessíveis ou utilizáveis por pessoas com deficiência

Pessoas com deficiência de locomoção têm maior dificuldade de se evadirem de uma edificação e, consequentemente, de utilizarem a rota de fuga preparada para uma saída emergencial. No intuito de auxiliar as pessoas com deficiência motora, as portas de corredores, acessos, áreas de resgate, escadas de emergência e descargas integrantes de rotas de fugas acessíveis devem ser dotadas de

De acordo com a NBR 9050, “as áreas de qualquer espaço ou edificação de uso público ou coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas acessíveis. As edificações residenciais multifamiliares e conjuntos habitacionais” devem ser acessíveis

Prédios desprovidos de marquise podem ter incidência de luz solar em seu interior que prejudiquem o interior da edificação, os produtos expostos ou mesmo a habitação humana. Portanto, toldos, fixos ou móveis, poderão ser instalados nos edifícios desprovidos de marquise, de acordo com o Código de Posturas, desde que

Ruídos podem causar transtornos tanto aos seres humanos quanto aos animais, causando problemas auditivos, problemas no sono, irritação e outros. Considerando a contenção de ruídos, o Código de Posturas permite

A Lei n° 1.101/2018 prescreve que para a emissão do alvará de aceite da edificação é necessário