De acordo com lei municipal, todos os edifícios do município de Cidade Ocidental devem ser acessíveis. Um instrumento que auxilia no acesso de pessoas com deficiência às edificações é

A Lei n° 1.101/2018 trata da regularização de obras em desacordo com o plano diretor, do código de obras e edificações e ocupação do solo do município de Cidade Ocidental. É documento obrigatório que faz parte do processo de regularização das obras

Para a regularização fundiária, é necessário que o projeto urbanístico da área contenha obras de infraestrutura consideradas essenciais. É considerada obra essencial

A Lei n° 1.284/2021 trata da regularização fundiária de núcleos e assentamentos irregulares, com a finalidade de dotar seus moradores da titulação do terreno. Pode requerer a regularização fundiária

Para a comercialização de carnes nas feiras, sem contaminação do produto, medidas de higiene são necessárias. Para tanto, recomenda-se

A Lei n° 1.146/2018 regulamenta as feiras livres no município de Cidade Ocidental. De acordo com essa lei, é permitido ao feirante

Com relação à higiene dos logradouros públicos, o Código de Posturas 727, de 2009, menciona em seu texto que

O Código de Posturas 727, de 2009, determina que, caso um edifício cujo laudo de perícia técnica alerte para o risco de ruir, o Poder Público deverá

O Código de Posturas 727, de 2009, entre outras disposições, trata da conservação da fauna, flora, arborização e áreas verdes. Com relação à arborização, de acordo com o código de posturas,

O atalho de teclado é uma tecla ou um conjunto de teclas que quando pressionadas fornecem uma maneira alternativa de fazer algo que você normalmente faria com um mouse. Na família de sistemas operacionais Microsoft Windows, a combinação de teclas que apaga um item selecionado sem movê-lo para a Lixeira primeiro é