Magna Concursos

Foram encontradas 505 questões.

2840661 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Colíder-MT
Em consonância com o artigo 5º de nossa Constituição Federal, podemos afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2840660 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Colíder-MT
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2840659 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Colíder-MT

Leia as afirmativas abaixo.

A República Federativa do Brasil tem como fundamentos:

I – a cidadania.

II – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

III – o singularismo político.

IV – a soberania.

Estão CORRETAS as afirmativas:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2840658 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Colíder-MT
Provas:
Analise as assertivas e responda.
I – Presidente da Câmara dos Deputados. II – Presidente do Senado. III – Militar das forças armadas. IV – Carreira diplomática.
Embora a Constituição Federal estabeleça que não poderá haver distinção entre brasileiro nato e naturalizado, existe ressalvas, expressas pela própria Constituição Federal. Nesse sentido, é CORRETO afirmar serem cargos privativos de brasileiros natos, das assertivas acima, as indicadas pela alternativa.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2840657 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Colíder-MT
Provas:
À luz da Constituição Federal de 1988, em que pese os direitos sociais, podemos afirmar que, no Brasil, será livre a associação profissional ou sindical. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2840656 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Colíder-MT
Provas:
À luz da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar, entre as alternativas, ser uma das atribuições do Congresso Nacional em que não será exigida a sanção do Presidente da República, para dispor sobre a matéria.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2840655 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Colíder-MT
Provas:
Em consonância com o previsto pela Constituição Federal de 1988, em que pese a organização dos poderes, é CORRETO afirmar que cada Estado e o Distrito Federal elegerá:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2840654 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Colíder-MT
Provas:
A Constituição Federal de 1988, diz expressamente quais os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que será garantido remuneração do serviço extraordinário superior à do normal, no mínimo, em:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2840653 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Colíder-MT
Provas:
A Constituição Federal prevê que, no Brasil, não haverá juízo ou tribunal de exceção, sendo reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe dê a lei, sendo INCORRETO afirmar que será assegurado:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2840652 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Colíder-MT
Provas:
Analise as assertivas e responda.
I - Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
II - Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
III - É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
IV - É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
A Constituição Federal de 1988, preconiza em seu artigo 5º que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Nesse sentido, em que pese os direitos e deveres individuais e coletivos, é CORRETO, das assertivas dispostas, as indicadas pela alternativa?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas