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Em consonância com o artigo 5º de nossa Constituição
Federal, podemos afirmar:
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a
alternativa CORRETA.
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Leia as afirmativas abaixo.
A República Federativa do Brasil tem como fundamentos:
I – a cidadania.
II – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
III – o singularismo político.
IV – a soberania.
Estão CORRETAS as afirmativas:
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Analise as assertivas e responda.
I – Presidente da Câmara dos Deputados. II – Presidente do Senado. III – Militar das forças armadas. IV – Carreira diplomática.
Embora a Constituição Federal estabeleça que não poderá haver distinção entre brasileiro nato e naturalizado, existe ressalvas, expressas pela própria Constituição Federal. Nesse sentido, é CORRETO afirmar serem cargos privativos de brasileiros natos, das assertivas acima, as indicadas pela alternativa.
I – Presidente da Câmara dos Deputados. II – Presidente do Senado. III – Militar das forças armadas. IV – Carreira diplomática.
Embora a Constituição Federal estabeleça que não poderá haver distinção entre brasileiro nato e naturalizado, existe ressalvas, expressas pela própria Constituição Federal. Nesse sentido, é CORRETO afirmar serem cargos privativos de brasileiros natos, das assertivas acima, as indicadas pela alternativa.
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À luz da Constituição Federal de 1988, em que pese os
direitos sociais, podemos afirmar que, no Brasil, será livre a
associação profissional ou sindical. Nesse sentido, é
INCORRETO afirmar que:
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À luz da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar,
entre as alternativas, ser uma das atribuições do
Congresso Nacional em que não será exigida a sanção do
Presidente da República, para dispor sobre a matéria.
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Em consonância com o previsto pela Constituição Federal
de 1988, em que pese a organização dos poderes, é
CORRETO afirmar que cada Estado e o Distrito Federal
elegerá:
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A Constituição Federal de 1988, diz expressamente quais
os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de
outros que visem à melhoria de sua condição social. Nesse
sentido, é CORRETO afirmar que será garantido
remuneração do serviço extraordinário superior à do
normal, no mínimo, em:
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A Constituição Federal prevê que, no Brasil, não haverá
juízo ou tribunal de exceção, sendo reconhecida a
instituição do júri, com a organização que lhe dê a lei,
sendo INCORRETO afirmar que será assegurado:
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Liberdade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios Constitucionais
Analise as assertivas e responda.
I - Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
II - Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
III - É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
IV - É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
A Constituição Federal de 1988, preconiza em seu artigo 5º que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Nesse sentido, em que pese os direitos e deveres individuais e coletivos, é CORRETO, das assertivas dispostas, as indicadas pela alternativa?
I - Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
II - Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
III - É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
IV - É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
A Constituição Federal de 1988, preconiza em seu artigo 5º que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Nesse sentido, em que pese os direitos e deveres individuais e coletivos, é CORRETO, das assertivas dispostas, as indicadas pela alternativa?
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