Foram encontradas 505 questões.
Em consonância com o Código Penal Brasileiro, o crime de
tráfico de influência consiste em:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar
subordinado que cometeu infração no exercício do cargo
ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao
conhecimento da autoridade competente, configura crime
de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em consonância com a Lei 8.137 de 90, os crimes contra a
ordem tributária, econômica e contra as relações de
consumo, é CORRETO afirmar tratar-se de crime contra a
ordem tributária:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em consonância com a Lei nº 8.137 de 1990, que define
crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as
relações de consumo, é INCORRETO afirmar que
constituirá crime contra a ordem tributária suprimir ou
reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer
acessório, mediante falsificação de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O grão de sorgo é recomendado para vacas leiteiras e
suínos, substituindo até 100% do milho, devendo ser
fornecido de forma triturada. Quanto a algumas de suas
peculiaridades, assinale a alternativa que preenche
corretamente a lacuna do texto abaixo.
, quando presente nas dietas, combina com grupamentos metil da metionina e colina, provocando redução nas disponibilidades destes compostos, o que reduz a taxa de crescimento.
, quando presente nas dietas, combina com grupamentos metil da metionina e colina, provocando redução nas disponibilidades destes compostos, o que reduz a taxa de crescimento.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- ConceitosPrincípios e Regras Jurídicas
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípios
No auxílio a preservação da garantia de segurança que o
contribuinte deve possuir com o Estado, podemos citar os
Princípios Tributários. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar
ser um dos Princípios Tributários da Constituição Federal
de 1988:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Analise as assertivas e responda.
Sobre a medida cautelar fiscal, instituída pela Lei nº 8.397
de 1992, o procedimento cautelar fiscal poderá ser
instaurado após a constituição do crédito, inclusive no
curso da execução judicial da Dívida Ativa da União, do(s):
I – União. II – Estados e Distrito Federal. III – Municípios. IV – Autarquias dos entes federados.
Estão corretas as afirmativas.
I – União. II – Estados e Distrito Federal. III – Municípios. IV – Autarquias dos entes federados.
Estão corretas as afirmativas.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Analise as assertivas e responda.
I – O imposto incide também sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.
II – A incidência do imposto não depende da denominação dada ao serviço prestado.
III – O imposto não incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País.
Em consonância com a Lei Complementar nº 116 de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, as assertivas CORRETAS são:
I – O imposto incide também sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.
II – A incidência do imposto não depende da denominação dada ao serviço prestado.
III – O imposto não incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País.
Em consonância com a Lei Complementar nº 116 de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, as assertivas CORRETAS são:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em conformidade com o Código Tributário Nacional, toda
prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor
nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato
ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade
administrativa plenamente vinculada, é denominado
expressamente pelo Código Tributário Nacional como:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Analise as assertivas e responda.
I - Considera-se estabelecimento prestador o local onde o contribuinte desenvolva a atividade de prestar serviços, de modo permanente, e que configure unidade econômica.
II - Considera-se estabelecimento prestador o local onde o contribuinte desenvolva a atividade de prestar serviços, de modo temporário, e que configure unidade profissional.
III - Contribuinte é o prestador do serviço. Em conformidade com o expresso pela Lei nº116 de 2003, que estabelece regras em face do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, das assertivas dispostas, é CORRETO o descrito em:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container