Tendo por referência a Lei 10.520/2002, o conceito “aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado” refere-se a qual das expressões abaixo?

Dispõe ;e o Código Tributário de Colinas do Sul, que o direito para a Fazenda Pública Municipal constituir o crédito tributário extingue-se:

A lei 13595/2018 aponta que é considerada atividade típica do Agente de Combate às Endemias, em sua área geográfica de atuação, a realização de ações de prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, em:

De acordo com o artigo 11 da Lei Orgânica, são bens do município:

I - Os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos;

II - Direitos e ações e as coisas móveis e imóveis situados no seu território e que não pertencerem à União, ao Estado e aos particulares;

III – 75% do produto da arrecadação de ICMS

É CORRETO o que se afirma em:

De acordo com o artigo 20 do Código de Obras e Edificações de Colinas do Sul, a solicitação para a aprovação de projeto arquitetônico deve ser feita por meio de requerimento do interessado, protocolado no órgão competente da administração municipal, devendo ainda, além de outros, ser instruída com o seguinte documento:

Maria Joaquina pediu a seu pai uma boneca. Ele disse que a daria, se ela conseguisse adivinhar qual número ele estava pensado, de 1 a 65. A probabilidade de Maria Joaquina ganhar a boneca, é de aproximadamente:

A Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Sobre sua elaboração e aprovação, podemos dizer que

Elemento de fundação superficial que abrange parte ou todos os pilares de uma estrutura, distribuindo os carregamentos:

Um fluido é quando sua massa específica ρ depende unicamente da pressão e um fluido é dito quando sua massa específica ρ é constante.

Marque a alternativa que preenche respectivamente a afirmação acima.

O Decreto 7508/11, define como descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema. Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto: