De acordo com o Código Civil, contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente. Sobre o tema, é CERTO dizer que cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo:

Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. Sobre a compra e venda, leia o trecho a seguir, extraído do Código Civil e assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna do trecho:

“_____________ impõe ao comprador a obrigação de oferecer ao vendedor a coisa que aquele vai vender, ou dar em pagamento, para que este use de seu direito de prelação na compra, tanto por tanto”.

Sobre a prescrição e a decadência no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:

O Código Civil estabelece que o domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. De acordo com o referido diploma legal, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde está é exercida:

Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian (RJ), extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável:

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Levy Gasparian (RJ), o servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar:

Leia o trecho a seguir, extraído da Lei Orgânica do Município de Comendador Levy Gasparian (RJ) e assinale ao que segue:

“As contas do Município ficarão à disposição dos cidadãos durante ________, a partir de 15 (quinze) de abril, de cada exercício, no horário de funcionamento da Câmara Municipal, em local de fácil acesso ao público”.

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna do trecho:

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Levy Gasparian (RJ), a forma de investidura do servidor estável em cargo de atribuições e responsabilidades mais compatíveis com as limitações que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental é denominada:

Para efeitos da Lei Orgânica do Município de Comendador Levy Gasparian (RJ), o ato de sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do Poder de regulamentar ou dos limites de delegação legislativa é de:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Comendador Levy Gasparian (RJ), estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes, relações de dependências ou aliança, ressalvadas, na forma da Lei, a colaboração de interesse público é conduta: