Como se chama o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente?

Um professor escreveu as letras A, B, C, D e E no quadro e disse para os alunos que cada letra representava um número diferente, dentre os valores 1, 2, 3, 4 e 5 (não necessariamente nessa ordem). Depois fez as seguintes afirmações:

!$ A + B + D = 6 !$ e !$ A + E = 8 !$

Qual é o valor da letra C?

Assinale a alternativa CORRETA sobre o Estatuto do Idoso:

No caso da ocorrência de violência contra o idoso, qual desses órgãos deve ser imediatamente comunicado:

De acordo com a Lei Maria da Penha, como é denominada a violência entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades?

Assinale alternativa INCORRETA acerca do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil:

Constituem eixos norteadores do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes:

Segundo o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, para efetivação da Convenção sobre os Direitos da Criança, no País, é importante que sejam observados os seguintes princípios:

Assinale a alternativa CORRETA sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo:

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) forem ameaçados ou violados, EXCETO: