Com base no Decreto nº 76.322/75, são punições disciplinares, EXCETO:

Com base no Decreto nº 76.322/75, a alegação de caso fortuito constitui:

Com base no Decreto nº 76.322/75, o desconhecimento, comprovado, da disposição ou da ordem transgredida é uma circunstância:

Com base no Decreto nº 76.322/75, a alternativa INCOMPLETA é:

Conforme o Decreto nº 76.322/75, o militar que encontrar subordinado hierár-quico na prática de crime deve:

Conforme o Decreto nº 76.322/75, quando a ordem parecer obscura, compete ao subordinado, no ato de recebê-la:

As disposições do regulamento objeto do Decreto nº 76.322/75 abrangem:

A alternativa que contém a classificação CORRETA das transgressões disciplinares previstas no Decreto nº 76.322 é:

São hipóteses de transgressão disciplinar previstas no Decreto nº 76.322/75, EXCETO:

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, EXCETO: