Assinale a alternativa que corresponde à conduta típica do crime de “Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional”, nos termos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40).

O Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40) prevê a conduta típica de facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho como crime de:

O crime de “Tráfico de Influência”, previsto no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40) tem a conduta típica de:

Sobre as unidades federativas do Brasil, o estado de Tocantins está localizado na região:

Marque qual a opção que demonstra CORRETAMENTE um acontecimento que marcou o mandato dos presidentes da República Brasileira, no período que vai de José Sarney a Dilma Rousseff:

Ariano Suassuna foi um escritor, dramaturgo e poeta paraibano, que ficou conhecido pela sua produção em prosa. Dois de seus personagens ganharam fama mundial, tratam-se se João Grilo e Chicó. Eles pertencem à obra:

As redes sociais são espaços virtuais por meio dos quais grupos de pessoas ou empresas se relacionam através do envio de mensagens, da partilha de conteúdo, entre outros. Atualmente existem diferentes redes sociais, cada uma com um propósito e um público-alvo específico. Sobre essas novas tecnologias de comunicação, pode-se afirmar que:

De acordo com os direitos e garantais fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.

O professor de Direito Constitucional da Universidade Kappa Alpha, lecionou aos alunos do 4º período do curso de Direito sobre as competências atribuídas pela Constituição Federal aos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Durante a aula, ensinou aos estudantes que processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade é competência:

Após a aula de Direito Constitucional, Samira, estudante do 4º período do curso de direito da Universidade Kappa Beta, estava em dúvida sobre a definição dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. A principal dúvida de Samira, dizia respeito à classificação constitucional do que dispõe a Constituição ao prever a expressão “garantir o desenvolvimento nacional”. Dessa forma, buscou auxílio com a professora Roberta, que prontamente lhe explicou que a garantia do desenvolvimento nacional, constitui: